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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 47.280,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 47.280,00

Autor

JAIME DE JESUS CHAVESCPF

JOSE CARLOS CHAVES PIRESCPF

VALDECI DA GRACA MACIELCPF

MARILENE DA GRACA PIRESCPF

MARIA ELENA SILVACPF

+ 110 outros

Reu

VALE S.A.CPF

NOVUS ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR· OAB MA 5609· CPF 459.***.***-20

Autor:

IVAN NILO PINHEIRO MARQUES· OAB MA 11028· CPF 900.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MATEUS SALES LINHARES· OAB CE 33633· CPF 055.***.***-75

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/1998

Distribuição

19/02/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES CASTILHO BOTARO

ADELCIZA RODOLFO CASTILHO

WAGNER CASTILHO BOTAROCPF

ENIO CASTILHO BOTAROCPF

DURVALINO BOTAROCPF

+ 7 outros

Reu

LUCILA CAMPOS DOS SANTOS

JAIR DOS SANTOSCPF

JAIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO· CPF 049.***.***-67

Autor:

DALTON ADORNO TORNAVOI· OAB MT 4729· CPF 046.***.***-21

Autor:

LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES· OAB MT 9802· CPF 997.***.***-00

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

19/02/1998

Distribuição

19/02/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCIZA RODOLFO CASTILHOCPF

ANGELINA CASTILHO SILVACPF

ANTONIO CASTILHO

DURVALINO BOTARO

IRACEMA FERDINANDO CASTILHOCPF

+ 5 outros

Reu

JAIR DOS SANTOS

LUCILA CAMPOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO· OAB SP 153724· CPF 049.***.***-67

Autor:

LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES· OAB MT 9802· CPF 997.***.***-00

Autor:

DALTON ADORNO TORNAVOI· OAB MT 4729· CPF 046.***.***-21

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO· OAB SP 153724· CPF 049.***.***-67

Reu:

LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES· OAB MT 9802· CPF 997.***.***-00

Reu:

DALTON ADORNO TORNAVOI· OAB MT 4729· CPF 046.***.***-21

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCIZA RODOLFO CASTILHOCPF

ANGELINA CASTILHO SILVACPF

ANTONIO CASTILHO

DURVALINO BOTARO

IRACEMA FERDINANDO CASTILHOCPF

+ 5 outros

Reu

JAIR DOS SANTOS

LUCILA CAMPOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO· OAB SP 153724· CPF 049.***.***-67

Autor:

LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES· OAB MT 9802· CPF 997.***.***-00

Autor:

DALTON ADORNO TORNAVOI· OAB MT 4729· CPF 046.***.***-21

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO· OAB SP 153724· CPF 049.***.***-67

Reu:

LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES· OAB MT 9802· CPF 997.***.***-00

Reu:

DALTON ADORNO TORNAVOI· OAB MT 4729· CPF 046.***.***-21

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 0000116-62.1998.8.11.0044.. VISTOS. Trata-se de pedido formulado pela parte autora (ID 233672872), objetivando a suspensão do prazo processual pelo período de 30 (trinta) dias para viabilizar o depósito dos honorários periciais, sob o argumento de necessidade de rateio entre os litisconsortes. Compulsando os autos, verifico que o pedido, embora rotulado como "suspensão" c... (19/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACY LUIZ BURIOLCPF

Advogados

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Documento (18/12/2023)

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