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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE MONTEIRO LEALCPF

IONE MONTEIRO DA SILVA SANTOSCPF

CIONE MONTEIRO DA SILVACPF

ADELSO ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

ATAIDE CORDEIRO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

LUIZ LEALCPF

LUIZ LEAL

TEREZA MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HITALO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA GALINDO· OAB PE 40762· CPF 071.***.***-12

Autor:

HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA· OAB PB 24221· CPF 097.***.***-81

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (19/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALLAN GOMES BARRETOCPF

WILLIAN CANDIDOCPF

VANESSA DA SILVA NAZARIOCPF

ADRIELE FELICIANO INACIOCPF

MARCELO CHICHOSKICPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

Reu:

DELLANO SOUSA E SILVA· OAB CE 053322· CPF 635.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO· OAB SC 018453· CPF 027.***.***-03

Reu:

BEATRIZ MANCIO MARTINS· OAB SP 502129· CPF 466.***.***-90

Reu:

OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA· OAB SP 428811· CPF 419.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

NILTON RIBEIRO DE CALDAS· OAB RS 023285

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002551-83.2019.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 123, 126 (27/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JAISON FRAGACPF

WILLIAN CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (18/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JAISON FRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004815102018824002020250514114602 (14/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JAISON FRAGACPF

MARCELO CHICHOSKICPF

ALLAN GOMES BARRETOCPF

LEONARDO ALBUQUERQUE LINSCPF

ELIANE DA SILVA NAZARIOCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Autor:

THIAGO TURAZZI LUCIANO· OAB SC 019508· CPF 003.***.***-10

Autor:

ANTÔNIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER· OAB SC 047936· CPF 032.***.***-92

Autor:

JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO JAISON FRAGA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO· OAB SC 026790· CPF 005.***.***-02

Autor:

NILTON RIBEIRO DE CALDAS· OAB RS 023285

Autor:

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO· OAB SC 018453· CPF 027.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO· OAB SC 026790· CPF 005.***.***-02

Reu:

NILTON RIBEIRO DE CALDAS· OAB RS 023285

Reu:

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO· OAB SC 018453· CPF 027.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARGARETE GHISLERI ZANELLATOCPF

VALMIR JOAO GHISLERICPF

CELITE GHISLERI MARQUESCPF

RAIMUNDO NONATO PIRES NEVESCPF

MARIA ALBERTINA GHISLERI NEVESCPF

+ 3 outros

Reu

AUGUSTO GHISLERICPF

Advogados

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Autor:

SILVANA NETO NUERNBERG OECKSLER· OAB SC 017537· CPF 022.***.***-61

Autor:

EDERSON LUIZ LEAL· OAB SC 022578· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 11267483, Subguia 5910659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,32 (05/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUCAS FELICIO PEREIRACPF

WILLIAN CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

BRUNA JULIANA DOS SANTOS COSTA· OAB SC 035857· CPF 064.***.***-89

Reu:

ALESSANDRO DAMIANI· OAB SC 022472· CPF 022.***.***-88

Reu:

ROGERIO EUCLIDES DE SOUZA· OAB SC 016678· CPF 710.***.***-20

Reu:

EDERSON LUIZ LEAL· OAB SC 022578· CPF 032.***.***-70

Reu:

OCTAVIO ROLIM DE FRANCA PEREIRA· CPF 419.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 51075557420258240000/TJSC (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FELICIO PEREIRACPF

WILLIAN CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

BRUNA JULIANA DOS SANTOS COSTA· OAB SC 035857· CPF 064.***.***-89

Autor:

EDERSON LUIZ LEAL· OAB SC 022578· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/12/2021)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FELICIO PEREIRACPF

WILLIAN CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA JULIANA DOS SANTOS COSTA· OAB SC 035857· CPF 064.***.***-89

Autor:

EDERSON LUIZ LEAL· OAB SC 022578· CPF 032.***.***-70

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0 (11/12/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 9.050,22

Autor

JUNIOR BOFFCPF

Reu

CATIELE TEZZACPF

CAMILA TEZZACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SILVIO PERES· OAB SC 042686· CPF 072.***.***-88

Autor:

VIVIANE LEMES DA ROSA· OAB PR 061753· CPF 071.***.***-08

Reu:

EDERSON LUIZ LEAL· OAB SC 022578· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PEDRO PERESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE LEONIDE FOGASSA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

EDERSON LUIZ LEAL· OAB SC 022578· CPF 032.***.***-70

Outros

DANIELA CERON· OAB SC 059106· CPF 094.***.***-16

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (31/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 11.900,00

Autor

AGOSTINHO BAMPICPF

Reu

OS MESMOS

ALCEU ANTONIO DE CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VERALDO SCHIAVINI· OAB SC 004568· CPF 410.***.***-72

Reu:

EDERSON LUIZ LEAL· OAB SC 022578· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010198820268240910/SC (11/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

10/09/2022

Valor

R$ 5.349,98

Autor

EDERSON LUIZ LEALCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON LUIZ LEAL· OAB SC 022578· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 43.990,81

Autor

MAICO TOMAZELLICPF

Reu

IVONIR PIRES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROGER RASADOR OLIVEIRA· CPF 052.***.***-60

Autor:

ISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS· CPF 128.***.***-96

Autor:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Autor:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Reu:

EDERSON LUIZ LEAL· OAB SC 022578· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213 (22/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LASAROTTOCPF

Reu

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO

Advogados

Autor:

EDERSON LUIZ LEAL· OAB SC 022578· CPF 032.***.***-70

Autor:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Reu:

EDERSON LUIZ LEAL· OAB SC 022578· CPF 032.***.***-70

Reu:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LASAROTTOCPF

Reu

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO

Advogados

Autor:

EDERSON LUIZ LEAL· OAB SC 022578· CPF 032.***.***-70

Autor:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Reu:

EDERSON LUIZ LEAL· OAB SC 022578· CPF 032.***.***-70

Reu:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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