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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1234 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO ADRIANILSON PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

LUIZ LEITE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL BOTELHO DE CARVALHO MARON· OAB SP 299179· CPF 355.***.***-55

Autor:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Reu:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS· OAB RO 596· CPF 037.***.***-72

Reu:

ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES· OAB RO 6968· CPF 642.***.***-34

Reu:

ERIVELTON GOMES KRUGER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SERPA DO AMARAL FILHO em 06/08/2024 23:59. (07/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO SERPA DO AMARAL FILHOCPF

ANTONIO CANDIDO DA SILVACPF

LUIZ LEITE DE OLIVEIRACPF

IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUSCNPJ

IGREJA INTERNACIONAL GRACA DE DEUS

+ 1 outros

Reu

IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUSCNPJ

IGREJA INTERNACIONAL GRACA DE DEUS

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

LUIZ LEITE DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL GAGO DE SOUZA· OAB RO 4155· CPF 704.***.***-53

Autor:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Autor:

FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS

Reu:

FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS

Reu:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Reu:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ LEITE DE OLIVEIRACPF

ELIZABETH LEITE DE OLIVEIRACPF

Reu

BENEDITO CARLOS ARAUJO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES PEREIRA FILHO· OAB RO 647· CPF 203.***.***-20

Autor:

MARGARIDA DOS SANTOS MELO· OAB RO 508· CPF 080.***.***-04

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Reu:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRNAAZO CHAGAS DE LIMACPF

VANIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO PAIXAO DOS SANTOS

DONINA ROBERTO UCHOA MATOSCPF

+ 16 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO EDUARDO SOBRINHO

PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

IRNAAZO CHAGAS DE LIMA· OAB RR 393· CPF 159.***.***-91

Reu:

AYRTON BARBOSA DE CARVALHO

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES MATOSCPF

ADRIANO CARDOSO MATOSCPF

ADEMIR UCHOA MATOSCPF

ELIANA TELLES DE MENEZESCPF

VANIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHO - RO

PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

ProgressãoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JEONEIDE DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 012580

Autor:

ANDRÉ LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 016156· CPF 083.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 012580

Reu:

ANDRÉ LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 016156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA JEONEIDE DE LIMA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 771, parágrafo único c/c... (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARUZA FERNANDES DE NORMANDESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SABRINA DE SOUZA FREITAS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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