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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ LEITE NETOCPF

HELENA CARVALHO OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DE ANDRADECPF

DJANIRA DANTAS DA SILVACPF

TERESINHA MOREIRA PIRES MANICOBACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Autor:

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 312· CPF 489.***.***-10

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 271.349,54

Autor

LUIZA HELENA DA SILVACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

LUIZ GOMES DA SILVACPF

LUSENIA MEDEIROS MIRANDA DE OLIVEIRACPF

LUIZ GARCIA DE MOURACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

TARCIO DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB RN 12371· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 963.381,33

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

Reu

LUIZ LEITE NETOCPF

AUTO POSTO CARAUBENSE LTDACNPJ

FULGENCIO TEIXEIRA NETOCPF

HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRACPF

ELCIVANIA VIEIRA DE QUEIROZCPF

+ 13 outros

Outros

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0100058-16.2014.8.20.0122 DESPACHO. Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados à decisão proferida por este Relator. Diante da pretensão de atribuiç... (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 963.381,33

Autor

FULGENCIO TEIXEIRA NETOCPF

HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRACPF

ANTONIO GENIVAN DE OLIVEIRACPF

F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVELCNPJ

ELCIVANIA VIEIRA DE QUEIROZCPF

+ 13 outros

Reu

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Autor:

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB RN 7325· CPF 046.***.***-12

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE MELO VARELA· OAB RN 2020· CPF 405.***.***-87

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR· OAB RN 3102· CPF 877.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 46.600,00

Autor

INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP - EPPCNPJ

Reu

CARBUS MIND E COM LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Autor:

YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS· OAB PB 15271· CPF 047.***.***-20

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· CPF 304.***.***-95

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de CARBUS MIND E COM LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP - EPP

Reu

CARBUS MIND E COM LTDA

Advogados

Autor:

YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS· OAB PB 15271· CPF 047.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS· OAB PB 15271· CPF 047.***.***-20

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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