LUIZ LESSA GONCALVES — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 3.180,24

Autor

LUIZ LESSA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 32.948.342,34

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - FIDC PREMIUMCNPJ

Reu

CARDIESEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VDL HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

OPALA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CELTA PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· CPF 828.***.***-68

Autor:

LUIZE MENEZES DE HOLANDA· OAB CE 49075· CPF 047.***.***-63

Autor:

IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS· OAB CE 26482· CPF 037.***.***-08

Reu:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040· CPF 079.***.***-06

Reu:

LEONARDO RIBEIRO MARTINEZ SILVA· CPF 132.***.***-08

Reu:

MARINNA FRANCA GUIMARAES DE CASTRO· CPF 113.***.***-55

Reu:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 199135280 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

SIDERURGICA ITABIRITO LTDACNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGICA ITABIRITO LTDACNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

SIDERURGICA ITABIRITO LTDACNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

SIDERURGICA ITABIRITO LTDACNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Autor:

VINICIUS GONZAGA ARAUJO

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYRO LUIZ LESSACPF

FPB BANK INC. (EM LIQUIDACAO)

Reu

JAYRO LUIZ LESSACPF

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

ROMULO EUSTAQUIO GONCALVES LESSACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO

Autor:

TIAGO TAKAO KOHARA

Autor:

ANDRE LUIZ MARCASSA FILHO

Reu:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Reu:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Reu:

VINICIUS GONZAGA ARAUJO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Reu

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

SIDERURGICA ITABIRITO LTDACNPJ

JAYRO LUIZ LESSACPF

ROMULO EUSTAQUIO GONCALVES LESSACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754

Reu:

ALINE MAFRA GIFFONI CURI· OAB MG 143061

Outros

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040· CPF 079.***.***-06

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949· CPF 013.***.***-69

THIAGO DE MAGALHAES KOPPERSCHMIDT· OAB MG 183215· CPF 113.***.***-16

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

SIDERURGICA ITABIRITO LTDACNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Reu:

THIAGO DE MAGALHAES KOPPERSCHMIDT

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de documento (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

SIDERURGICA ITABIRITO LTDACNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

SIDERURGICA ITABIRITO LTDACNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

THIAGO DE MAGALHAES KOPPERSCHMIDT

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Reu

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

SIDERURGICA ITABIRITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

THIAGO DE MAGALHAES KOPPERSCHMIDT

Reu:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Reu:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

SIDERURGICA ITABIRITO LTDACNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

THIAGO DE MAGALHAES KOPPERSCHMIDT

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYRO LUIZ LESSACPF

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

ROMULO EUSTAQUIO GONCALVES LESSACPF

SIDERURGICA ITABIRITO LTDACNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Autor:

ALINE MAFRA GIFFONI CURI· OAB MG 143061

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Reu

JAYRO LUIZ LESSACPF

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

ROMULO EUSTAQUIO GONCALVES LESSACPF

SIDERURGICA ITABIRITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754

Reu:

ALINE MAFRA GIFFONI CURI· OAB MG 143061

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

SIDERURGICA ITABIRITO LTDACNPJ

JAYRO LUIZ LESSACPF

ROMULO EUSTAQUIO GONCALVES LESSACPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MAFRA GIFFONI CURI· OAB MG 143061

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

ARIZONA INDUSTRIA TEXTIL LTDA

AUTOSETE VEICULOS E PECAS LTDA

CALISTO DIESEL DE VEICULOS LTDACPF

CARDIESEL LTDA

FLAVIA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

+ 24 outros

Advogados

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Autor:

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 68789· CPF 815.***.***-04

Autor:

FERNANDA MORAES DE SAO JOSE· OAB MG 133220· CPF 051.***.***-63

Autor:

MATHEUS ALVES CARNEIRO· OAB MG 227121

Autor:

CELSO ARANTES BRITO NETO· OAB MG 124222· CPF 219.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Reu:

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 68789· CPF 815.***.***-04

Reu:

FERNANDA MORAES DE SAO JOSE· OAB MG 133220· CPF 051.***.***-63

Reu:

MATHEUS ALVES CARNEIRO· OAB MG 227121

Reu:

CELSO ARANTES BRITO NETO· OAB MG 124222· CPF 219.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (29/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Arrolamento de BensMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

RENATA MOLISANI MONTEIRO· OAB MG 084581

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000138-23.2011.4.01.3813/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: LUIZ GONCALVES LESSA JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MG074659) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APEL... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONCALVES LESSA JUNIORCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

RENATA MOLISANI MONTEIRO· OAB MG 084581

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000138-23.2011.4.01.3813/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: LUIZ GONCALVES LESSA JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MG074659) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APEL... (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal