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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé TARCISO DOS SANTOS

LAILTON DE SENA RIJOCPF

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA

Reu

ALAGOAS PREVIDENCIA

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Autor:

ADILSON BISPO DOS SANTOS· OAB AL 13046· CPF 347.***.***-20

Autor:

WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB AL 7724· CPF 449.***.***-34

Autor:

SANDRO ROGÉRIO DA SILVA E SILVA· OAB AL 12946· CPF 039.***.***-24

Autor:

PEDRO GOMES RIBEIRO COUTINHO· OAB AL 10945· CPF 001.***.***-22

Autor:

MANUELA DANTAS BATISTA

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB AL 7724· CPF 449.***.***-34

Reu:

SANDRO ROGÉRIO DA SILVA E SILVA· OAB AL 12946· CPF 039.***.***-24

Reu:

PEDRO GOMES RIBEIRO COUTINHO· OAB AL 10945· CPF 001.***.***-22

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA

Reu:

PEDRO GOMES RIBEIRO COUTINHO· OAB AL 010945· CPF 001.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Tarciso dos SantosB0 - B1Lailton de Sena RijoB0 - B1Luiz Lopes de OliveiraB0 - D E C I S Ã O Arquivem-se os autos imediatamente com as devidas baixas. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO Intimação - ADV: ADILSON BISPO DOS SANTOS (OAB 13046/AL), ADV: ADILSON BISPO DOS SANTOS (OAB 13046/AL), ADV: ADILSON BISPO DOS SANTOS (OAB 13046/AL) - Processo 0706787-66.2018.8.02.0058 - Pro... (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 29.607,08

Autor

LUIZ LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 29.607,08

Autor

LUIZ LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ LOPES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 6 de dezembro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Púb... (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (prevenção) (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 76.789,01

Autor

LUIZ LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265109· CPF 287.***.***-46

Autor:

CELSO MASCHIO RODRIGUES· OAB SP 99035· CPF 004.***.***-75

Último movimento: Desapensado do processo 5001689-69.2023.4.03.6304 (23/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 76.789,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CELSO MASCHIO RODRIGUES· OAB SP 99035· CPF 004.***.***-75

Reu:

CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265109· CPF 287.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265109· CPF 287.***.***-46

Autor:

CELSO MASCHIO RODRIGUES· OAB SP 99035· CPF 004.***.***-75

Reu:

CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265109· CPF 287.***.***-46

Reu:

CELSO MASCHIO RODRIGUES· OAB SP 99035· CPF 004.***.***-75

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265109· CPF 287.***.***-46

Autor:

CELSO MASCHIO RODRIGUES· OAB SP 99035· CPF 004.***.***-75

Reu:

CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265109· CPF 287.***.***-46

Reu:

CELSO MASCHIO RODRIGUES· OAB SP 99035· CPF 004.***.***-75

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 230.000,00

Autor

DHARCLY HAYRE OLIVEIRA REBOUÇAS PERELO BRUNOCPF

Reu

BANCO SANTANDER S.A.CPF

DMM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Outros

FLÁVIO LOURENÇO BRANDÃO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

Último movimento: Conclusão (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DHARCLY HAYRE OLIVEIRA REBOUÇAS PERELO BRUNOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Reu:

FLAVIO LOURENCO BRANDAO· CPF 106.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DHARCLY HAYRE OLIVEIRA REBOUCAS PERELO BRUNO

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DHARCLY HAYRE OLIVEIRA REBOUÇAS PERELO BRUNOCPF

Reu

BANCO SANTANDER S.A.

DMM INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Autor:

FLÁVIO LOURENÇO BRANDÃO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 170600· CPF 313.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Reu:

FLÁVIO LOURENÇO BRANDÃO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 170600· CPF 313.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0040724-86.2013.8.19.0066.. Fls. 900/901 - 1) Com razão o réu quanto ao alegado. A decisão de fls. 897, partiu de premissa equivocada, e deve ser revogada. Afinal, o acordo retratado nos documentos de fls. 856/891, se referia ao Sendo assim, REVOGO a decisão de fls. 897. Intimem-se; 2) Na forma da sentença proferida neste processo, o fator de inibição para realização de um novo leilão, seria o desfecho do processo 0040724-86.2013.... (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 14.992,00

Autor

JOSE PAULO BRANDOLFCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MATTOS GONÇALVES PINTO· OAB RJ 187478· CPF 135.***.***-30

Autor:

ANDRÉ LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

Autor:

ANA MARIA LOPES· OAB RJ 104889· CPF 654.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Juntada de documento (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

LUCIENE VIEIRA TORRESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 12.181,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA ANDRADECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA LOPES· OAB RJ 104889· CPF 654.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Expedição de documento (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 18.600,00

Autor

ANA PAULA PASSOS D'AVILA PRADOCPF

Reu

O MUNICIPIO DE PIRAICNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

AILTO SILVA NETO· OAB RJ 117341· CPF 076.***.***-12

ANDRÉ LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

ANA MARIA LOPES· OAB RJ 104889· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 11.484,00

Autor

ARILSON DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSSCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA LOPES· OAB RJ 104889· CPF 654.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

Reu:

PROCURADOR GERAL DA UNIÃO· OAB RJ 000006

Último movimento: Trânsito em julgado (18/03/2025)

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