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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 17.320,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

B2 CELULAR TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 217869· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALVES em 08/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.412,97

Autor

MARCIO ROBERTO DA SILVA BELARMINOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 234978· CPF 129.***.***-20

Autor:

LUIZ CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 217869· CPF 119.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí (31/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

MARCIO ROBERTO DA SILVA BELARMINO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (31/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Doença em Pessoa da FamíliaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARINA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 217869· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Conclusão (08/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.866,48

Autor

AGNALDO ROCHA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 217869· CPF 119.***.***-01

Outros

VITOR VALE NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 163342· CPF 098.***.***-88

CÁSSIO HELENO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 126655· CPF 082.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO ROCHA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 7.490,32

Autor

LIANA DA FONSECA CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 217869· CPF 119.***.***-01

Outros

VITOR VALE NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 163342· CPF 098.***.***-88

CÁSSIO HELENO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 126655· CPF 082.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAGUY ABI HAILACPF

Reu

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 217869· CPF 119.***.***-01

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

MAGUY ABI HAILA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIA CUBA DOS SANTOSCPF

Reu

DANIEL CUBA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 217869· CPF 119.***.***-01

Reu:

LUCY CLEIA DA SILVA DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB RJ 242632· CPF 071.***.***-78

Reu:

EURICO TADEU DE ARAUJO SANUTO· OAB RJ 101700· CPF 010.***.***-09

Reu:

CAROLINE SILVA MACHADO· OAB RJ 154441· CPF 101.***.***-26

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

GININHO MARINHO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 234978· CPF 129.***.***-20

Autor:

LUIZ CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 217869· CPF 119.***.***-01

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Reu

GININHO MARINHO DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 11.252,93

Autor

CARLOS ANTONIO DE SOUZA SOARESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 234978· CPF 129.***.***-20

Autor:

LUIZ CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 217869· CPF 119.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

CARLOS ANTONIO DE SOUZA SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 12.314,00

Autor

CARLOS ANTONIO DE SOUZA SOARESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 234978· CPF 129.***.***-20

Autor:

LUIZ CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 217869· CPF 119.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Silva Jardim (26/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

CARLOS ANTONIO DE SOUZA SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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