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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.526,03

Autor

MONIQUE AMORIM LIMACPF

Reu

LETICIA DA SILVA FELIXCPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

FABIO DOS SANTOS PAULINOCPF

BARBARA ESCOBAR VIANACPF

JESSICA DE LIMA MATOSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

PEDRO RODRIGO FERRARI MOTA· OAB SP 452889· CPF 442.***.***-50

Reu:

GIOVANNA MURBACH ANTONIO GUILHERMONI· OAB SP 471410

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 21.830,00

Autor

SARA CRISTINA LOBO ALMEIDACPF

Reu

L.M.C COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA (SOCIO ADMINISTRADOR - LUIZ MARQUES DA CRUZ NETO)CNPJ

AQBANK DIGITAL PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· OAB GO 404594

Último movimento: Juntada -> Petição (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 20.200,00

Autor

SIMONE LOTERIO DE SOUZACPF

Reu

L.M.C COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDACNPJ

AQBANK INSTITUCAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/08/2023. (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JBS S/ACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PANAMERICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Reu

M. PEREIRA NETO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (04/09/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 345.388,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: M. PEREIRA NETO LTDA, MISAEL PEREIRA DE SOUTO NETO DESPACHO Retornem os autos conclusos para sentença, para análise pelo Núcleo de Apoio às Metas do CNJ. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300... (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 345.388,92

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MISAEL PEREIRA DE SOUTO NETOCPF

M. PEREIRA NETO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 161.194,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MISAEL PEREIRA DE SOUTO NETOCPF

M. PEREIRA NETO LTDACNPJ

MANOEL PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 578· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (12/12/2025)

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