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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 25.933,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 25.933,38

Autor

LUIZ GONZAGA MACIEL NETOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 8237· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

CLAUDIA SAYURI SATOCPF

LECY APARECIDA GERALDINOCPF

ABRAO PEREIRA DE LIMACPF

AGAMENON PEREIRA DE LIMACPF

LUIZ GONZAGA MACIEL NETOCPF

+ 8 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA SAYURI SATO em 28/04/2023 23:59. (29/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO

Reu

ABRAO PEREIRA DE LIMACPF

AGAMENON PEREIRA DE LIMACPF

ELIAS MAJESKY CRESTANCPF

ZOUVE BUSS MASSCPF

ERNESTO GUSTAVO EMILIO MASS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479· CPF 215.***.***-34

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB RO 6637· CPF 562.***.***-87

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 71.198,88

Autor

LUIZ GONZAGA MACIEL NETOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

LARISSA DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 8237· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 107.435,49

Autor

LUIZ GONZAGA MACIEL NETOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 119.862,20

Autor

LUIZ GONZAGA MACIEL NETOCPF

Reu

OSVALDO CASTILHOCPF

CLEONILDA VIEIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· OAB RO 4459· CPF 310.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MACIEL NETO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA MACIEL NETO

Reu

CLEONILDA VIEIRA DE MENEZESCPF

OSVALDO CASTILHO

Advogados

Autor:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· OAB RO 4459· CPF 310.***.***-63

Reu:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· OAB RO 4459· CPF 310.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

01/09/2004

Valor

R$ 1.565.424,92

Autor

CARLOS ALVES PINHEIROCPF

TERESINHA CARVALHO DE SOUZACPF

WALCERLITA DE SOUZA PINHEIRO

ROMEU RAMOS BOTELHOCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA SILVACPF

+ 231 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA ROZENDO DE SAO JOSE· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 7.283,20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ LINS REISCPF

Reu

LUIZ MACIEL BARRETO NETOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 18.152,85

Autor

KARINE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

LUIZ MACIEL BARRETO NETOCPF

Outros

CHRISTIANNE GRAZIELLE ROSA DE ALCÂNTARA BELFORT· OAB PI 8470· CPF 623.***.***-91

GISLAINE SANTOS CARVALHO· OAB SE 11106· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINE OLIVEIRA LEITE

Reu

LUIZ MACIEL BARRETO NETOCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE SANTOS CARVALHO· OAB SE 11106· CPF 025.***.***-30

Autor:

CHRISTIANNE GRAZIELLE ROSA DE ALCÂNTARA BELFORT· OAB PI 8470· CPF 623.***.***-91

Reu:

GISLAINE SANTOS CARVALHO· OAB SE 11106· CPF 025.***.***-30

Reu:

CHRISTIANNE GRAZIELLE ROSA DE ALCÂNTARA BELFORT· OAB PI 8470· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Prestação de AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA DAMASO GRAÇA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ MACIEL BARRETO NETOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA SANTOS CORREIA· OAB SE 12285· CPF 585.***.***-91

Autor:

GUSTAVO SILVA BORGES· OAB SE 474· CPF 676.***.***-49

Autor:

GISLAINE SANTOS CARVALHO· OAB SE 11106· CPF 025.***.***-30

Reu:

VANESSA CRISTINA SANTOS CORREIA· OAB SE 12285· CPF 585.***.***-91

Reu:

GUSTAVO SILVA BORGES· OAB SE 474· CPF 676.***.***-49

Reu:

GISLAINE SANTOS CARVALHO· OAB SE 11106· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (11/05/2026)

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