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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 17.100,00

Autor

JOSE LOPES DE FARIACPF

Reu

JOSE GERALDO MAGDALENA SIMAS NETTOCPF

Outros

RODRIGO COSTA E COSTA· OAB MG 97897· CPF 052.***.***-93

LEONARDO IUNG DE CASTRO FERNANDES· OAB MG 28061

VICTOR FERNANDES LIMA· OAB MG 94268· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 758.700,00

Autor

ABEL APPARECIDO BUENO DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA IBANEZ BORGES· CPF 676.***.***-68

Autor:

ISAENE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 423104· CPF 361.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2798424/SP (2024/0446390-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ABEL APARECIDO BUENO DO PRADO ADVOGADO: ISAENE RIBEIRO DOS SANTOS - SP423104 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ABEL APARECIDO BUENO DO PRADO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ABEL APARECIDO... (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL APPARECIDO BUENO DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ISAENE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 423104· CPF 361.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL APPARECIDO BUENO DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISAENE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 423104· CPF 361.***.***-56

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 20.059,25

Autor

NIVALDO NUNES DA SILVACPF

MARIA SILVANIA DE MELOCPF

Reu

RUBENS DA CUNHA LOBO

ANTONIO CARLOS LOBO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MAGDALENA· OAB SP 94207· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL MARQUES TEIXEIRACPF

Reu

MARIA PEREIRA

Outros

CAMILLA SATO· OAB SP 342665

LUIZ CARLOS MAGDALENA· OAB SP 94207· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIO TETSUHIRO KONOCPF

Reu

JULIA YUMIKO KONOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MAGDALENA· OAB SP 94207· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 3.950,00

Autor

SILVANDIRA DO CARMO GOMESCPF

Reu

ROGERIO APARECIDO LEITE RAMOS 29763257824 - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MAGDALENA· OAB SP 94207· CPF 849.***.***-34

Reu:

BENIVALDO SOARES ROCHA· OAB SP 140854· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL BASANI RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR· OAB SP 105432· CPF 046.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS MAGDALENA· OAB SP 94207· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rafael Basani Ribeiro da Silva - Intimação - ADV: Guido Henrique Meinberg Junior (OAB 105432/SP), Luiz Carlos Magdalena (OAB 94207/SP) Processo 0008242-42.2016.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Defiro o desarquivamento destes autos. P. 238: Ao Ministério Público. Int. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BASANI RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO ELIAS DE CAMPOSCPF

AGUIDA MARTINS MACIELCPF

NEUZA MARIA COBRECPF

ALDO MASSAYUKI YOSHIKOCPF

JOSE MARCELO BENTO DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS MAGDALENA· OAB SP 94207· CPF 849.***.***-34

Reu:

MARIANA LUPIANHE GONZALEZ VALADÊ· OAB SP 440888· CPF 371.***.***-07

Reu:

MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS· OAB SP 200877· CPF 580.***.***-04

Reu:

MAURO SANCHES CHERFEM· OAB SP 90534· CPF 047.***.***-03

Reu:

MAITÊ BEARARI FAZOLIN· OAB SP 422332· CPF 441.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MAGALI SOUZA MATTA ROMANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

ALBINO ROMANO JUNIOR

VICTORIA ROMANO

MARCO ANTONIO ROMANO

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2015)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MARCELO BENTO DA SILVA

SUELY MARTINS MACIEL SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MAGDALENA· OAB SP 94207· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000732-48.2022.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Marcelo Bento da Silva - - Suely Martins Maciel Silva - Vistos. Considerando que a autora litigou nos autos sob as benesses da gratuidade e o primado contido no item 68 do Capítulo XIII das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça, estendo o benefício aos atos previstos em lei e aqueles praticados em cumprimento... (04/08/2025)

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