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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DOS SANTOS

RAFAEL DUTRA DACROCECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ADRYGEISE COSTA· OAB MS 20668· CPF 326.***.***-44

Reu:

ADRYGEISE COSTA· OAB MS 20668· CPF 326.***.***-44

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILA ROSSITER PEIXOTO CAVALCANTI DE FREITAS· OAB PE 47311· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PRISCILA ROSSITER PEIXOTO CAVALCANTI DE FREITAS· OAB PE 47311· CPF 042.***.***-10

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PRISCILA ROSSITER PEIXOTO CAVALCANTI DE FREITAS· OAB PE 47311· CPF 042.***.***-10

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Recebimento (12/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO MIQUELIN

Reu

LUIZ MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARGARETH YOKO OKAGAWA FALLEIROS· OAB PR 20880· CPF 644.***.***-00

Autor:

ISABELA NATHYARA ROCHA· OAB PR 89194· CPF 067.***.***-24

Autor:

ALCEU OKAGAWA FALLEIROS· OAB PR 46852· CPF 008.***.***-92

Reu:

MARGARETH YOKO OKAGAWA FALLEIROS· OAB PR 20880· CPF 644.***.***-00

Reu:

ISABELA NATHYARA ROCHA· OAB PR 89194· CPF 067.***.***-24

Reu:

ALCEU OKAGAWA FALLEIROS· OAB PR 46852· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALEGRE VITORIANOCPF

Reu

LUIZ MANOEL DOS SANTOS

MONIQUE DOS SANTOS RODRIGUES

Último movimento: Definitivo (26/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 147.240,00

Autor

LUIZ MANOEL DOS SANTOSCPF

RAUL ANTONIO DA SILVACPF

Reu

YLM SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Reu:

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

Reu:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 147.240,00

Autor

LUIZ MANOEL DOS SANTOSCPF

RAUL ANTONIO DA SILVACPF

Reu

YLM SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Reu:

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

Reu:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL ANTONIO DA SILVACPF

LUIZ MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MANOEL DOS SANTOSCPF

RAUL ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVAN SERGIO DE ARANDAS· OAB PE 28545· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.125,57

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Autor:

GRAZIELE ALVES DA SILVA· OAB PE 48647· CPF 099.***.***-62

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 13.532,12

Autor

LUIZ MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAINA LARISSA FERRAZ GUERRA MAGALHAES· OAB PE 49730· CPF 091.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MANOEL DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TAINA LARISSA FERRAZ GUERRA MAGALHAES· OAB PE 49730· CPF 091.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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