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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

WILSON GALVAO CAVALCANTICPF

KATIA MABEL NICACIO BARBOSACPF

GENIVALDO EMILIANO DA SILVACPF

RITA GALDINO DA SILVACPF

PEDRO FERREIRA DA COSTACPF

+ 53 outros

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO· OAB PB 3830· CPF 123.***.***-06

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 20.066,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 20.066,00

Autor

LUIZ MANOEL MATIASCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

Reu

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

Reu

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803767-96.2024.8.15.0351. AUTOR: LUIZ MANOEL MATIAS REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803767-96.2024.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: CONFEDERACAO... (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 18.339,30

Último movimento: Juntada de Alvará (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL MATIASCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIRLEY GARCIA CARDOSOCPF

EDSON LUIZ PIRES DE RESENDECPF

MATEUS ALVES MOREIRA VALVERDECPF

RAFAEL VILELA ANDRADECPF

MANOEL LUIZ MATHIASCPF

Advogados

Reu:

SIRLEY GARCIA CARDOSO· OAB MG 51842· CPF 136.***.***-91

Reu:

GUILHERME LIMA SANTOS· CPF 160.***.***-00

Reu:

ANA WILMA MONTEIRO FERNANDES· OAB MG 179717· CPF 098.***.***-19

Reu:

RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES· OAB MG 76575· CPF 900.***.***-87

Reu:

YEGROS MARTINS MALTA· OAB MG 96618· CPF 036.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL VILELA ANDRADE· OAB MG 142655· CPF 084.***.***-61

BATISTA ANDRADE COSTA· OAB MG 65153

MATEUS ALVES MOREIRA VALVERDE· OAB MG 130722· CPF 079.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (10/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ MATHIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASESCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

LUCIANO DE SOUZA ALCANTARA

Outros

BATISTA ANDRADE COSTA· OAB MG 65153

DIEGO DE SOUZA SILVA· OAB MG 125821· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES; RÉU: MANOEL LUIZ MATHIAS Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para o recolhimento do valor de R$18.021,44 a título de custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição no débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa, registro no CADIM-MG e protesto extra... (13/03/2023)

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