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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARGARIDA PETRONA BRITOS

BOAVENTURA BRITOSCPF

PAULINO BARRIOSCPF

CASIMIRA BRITOSCPF

EUZEBIO BRITOSCPF

+ 3 outros

Reu

MIGUELA GONZALEZCPF

PEDRO BRITOS

Advogados

Autor:

AGNOL GARCIA NETO· OAB MS 5328· CPF 562.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de NULL (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

28/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ALEXANDER DOS SANTOS MACEDOCPF

YARA DIAS DA CRUZ MACEDOCPF

MARIA CRISTINA MACEDOCPF

CARMEM LUCIA MACEDOCPF

ANA BEATRIZ MACEDOCPF

Reu

LUIZ GARCIA

EDITORA GLOBOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Autor:

CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA· OAB RJ 185827· CPF 142.***.***-47

Outros

JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO· OAB RJ 11316

BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHAES· OAB RJ 148363

MÔNICA MARIA LANAT DA SILVEIRA· OAB RJ 117781

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUIZ GARCIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

EletivaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ GARCIA

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.229,56

Autor

BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Reu

LUIZ GARCIACPF

Outros

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GARCIA em 22/03/2024 23:59. (16/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

LUIZ GARCIA

Advogados

Autor:

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Reu:

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 167.589,00

Último movimento: Apensado ao processo 7088443-44.2022.8.22.0001 (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GARCIA

Reu

OFTALMO COMPANY LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE FREITAS· OAB SP 368263· CPF 302.***.***-36

Autor:

HOMAILE MASCARIN DO VALE· OAB SP 357243· CPF 310.***.***-12

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA· OAB RO 11813· CPF 247.***.***-76

Autor:

NICHOLAS BELOTTI ANDREU· OAB SP 352282· CPF 221.***.***-78

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE FREITAS· OAB SP 368263· CPF 302.***.***-36

Reu:

HOMAILE MASCARIN DO VALE· OAB SP 357243· CPF 310.***.***-12

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA· OAB RO 11813· CPF 247.***.***-76

Reu:

NICHOLAS BELOTTI ANDREU· OAB SP 352282· CPF 221.***.***-78

Último movimento: Apensamento (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ALOYSIO DE SOUZACPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

ARLINDO APARECIDO RUBIOCPF

SILVIO GARCIA ROMERACPF

ERCY ROLIM RUBIO

MIGUEL GARCIA FILHO

LUIZ GARCIA

+ 4 outros

Outros

ROSA MARIA LISBÔA DOS SANTOS· OAB SP 144432· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/12/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GARCIA

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LUZ GARCIA· OAB MG 156800· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GARCIA

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LUZ GARCIA· OAB MG 156800· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Distribuição (sorteio) (19/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2002

Distribuição

29/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSELI BERNINI DOS SANTOSCPF

FLAUSINO FRANCISCO DA SILVACPF

NADIL APARECIDO BARRETOCPF

ANGELA APARECIDA PIRES FRESCHICPF

CARMELITO PEDRO VIEIRACPF

+ 307 outros

Reu

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ALVORADA DO SUL/PRCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO SULCNPJ

MUNICíPIO DE ALVORADA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FARACO· OAB PR 70865· CPF 051.***.***-35

Autor:

MAURICIO JOSE MORATO DE TOLEDO· OAB PR 29539· CPF 260.***.***-05

Autor:

FERNANDA IMBRIANI FARIA· OAB PR 48758· CPF 923.***.***-91

Autor:

CLEBERSON DINIZ· OAB PR 70833· CPF 355.***.***-35

Autor:

DANIEL FABIANO CAMBA· OAB PR 98684· CPF 090.***.***-57

Reu:

JOAO CARLOS PERES· OAB PR 23076· CPF 602.***.***-68

Reu:

RICARDO BAZONE DA SILVA· OAB PR 30099· CPF 924.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO LUIS BUFALO· OAB PR 54418· CPF 807.***.***-49

Outros

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 5.451.883,60

Autor

LUIZ FRANCISCO MARCPF

EUNICE MAR SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

LUIZ FRANCISCO MARCPF

EUNICE MAR SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA SILVA· OAB SP 195398· CPF 188.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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