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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIZ MARCILIO BINCOLETTO· OAB SP 190713· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ASSAD AYUBCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOSCNPJ

Outros

JEFERSON DANIEL MACHADO· OAB SP 294917· CPF 313.***.***-42

LUIZ MARCILIO BINCOLETTO· OAB SP 190713· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ASSAD AYUBCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARCILIO BINCOLETTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ASSAD AYUBCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS MACEDO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS MARCALCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI· OAB SP 318300· CPF 368.***.***-08

Reu:

LUIZ MARCILIO BINCOLETTO· OAB SP 190713· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Juntada de Ofício (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MARCALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCILIO BINCOLETTO· OAB SP 190713· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 31.725,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 31.725,72

Autor

GISLAINE LOPES MARANACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GERENTE DA CENTRAL DE ANALISES DE BENEFICIOS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITOS - RD, DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM JAU

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCILIO BINCOLETTO· OAB SP 190713· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

SOLANGE APARECIDA DE SOUZA FELICIOCPF

ROGERIO GIMENESCPF

FERNANDO GORI RODRIGUESCPF

LUIZ ANTONIO DE LIMACPF

MARCOS ROBERTO NAGAMINECPF

Advogados

Reu:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Reu:

LUIZ MARCILIO BINCOLETTO· OAB SP 190713· CPF 058.***.***-01

Reu:

LUCIANA VIDALI BALIEIRO· OAB SP 161838· CPF 190.***.***-06

Reu:

THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI· OAB SP 214007· CPF 217.***.***-35

Reu:

GREICI MARIA ZIMMER· OAB SP 289749· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

ROGERIO GIMENESCPF

SOLANGE APARECIDA DE SOUZA FELICIOCPF

LUIZ ANTONIO DE LIMACPF

MARCOS ROBERTO NAGAMINECPF

FERNANDO GORI RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Reu:

PAULA GABRIELA BOESSO· OAB SP 265017· CPF 321.***.***-27

Reu:

LUIZ MARCILIO BINCOLETTO· OAB SP 190713· CPF 058.***.***-01

Reu:

THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI· OAB SP 214007· CPF 217.***.***-35

Reu:

GREICI MARIA ZIMMER· OAB SP 289749· CPF 046.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO TEIXEIRACPF

Reu

PAVEI ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Outros

SERGIO LUIZ MARCILIO· OAB SC 057491

GUSTAVO AMBONI RAMOS· OAB SC 053030

MARCOS ANTONIO VICENTE· OAB SC 008613· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (13/07/2022)

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