Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 62.376,60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 174040136 (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 62.376,60

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

GIDEL DANTAS SAMPAIO DE FIGUEIREDOCPF

MARCIA SAMPAIO ARARUNACPF

Advogados

Reu:

ANA CÉLIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SAMPAIO ARARUNACPF

Advogados

Autor:

ABINOHAN SADRACK FERREIRA DANTAS· OAB CE 40528· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SAMPAIO ARARUNACPF

Advogados

Autor:

ABINOHAN SADRACK FERREIRA DANTAS· OAB CE 40528· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA PEREIRA SANTOS

MARCIA LACERDA ARARUNA

Reu

EUDIRLAN SOUSA SILVACPF

MUNICIPIO DE IRAQUARA

Advogados

Autor:

JOANA PEREIRA SANTOS· OAB BA 21800· CPF 985.***.***-91

Autor:

EUDIRLAN SOUSA SILVA· OAB BA 34655· CPF 675.***.***-00

Reu:

JOANA PEREIRA SANTOS· OAB BA 21800· CPF 985.***.***-91

Reu:

EUDIRLAN SOUSA SILVA· OAB BA 34655· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0301749-09.2017.8.05.0150. AUTOR: MARCIA LACERDA ARARUNA Advogado(s): JOANA PEREIRA SANTOS (OAB:BA21800) REU: MUNICIPIO DE IRAQUARA Advogado(s): EUDIRLAN SOUSA SILVA (OAB:BA34655) SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): APELADO: ADAILTON NUNES DE OLIVEIRA Advogado(s):FREDERICO TAVARES TAMBON, LUANA MORENO SOUTO ACORDÃO APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. MUNICÍPIO DE LAURO DE FR... (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MELISSA PONTE VERAS

RAIMUNDO ALEXANDRE BARBOSA

EDUARDO JORGE VICTOR MOTA

NARJARA OLIVEIRA SILVA

FRANCISCA RAQUEL PINHEIRO

+ 43 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal