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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 13.379,74

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

P M G COMERCIO E SERVICOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 320.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - KATIA BASSI PEREIRA; LUIZ FERNANDO CHINELATO; Apelado(a)(s) - ITAU SEGUROS S/A; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA, em 30/03/2023. Adv - JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaçõe... (03/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

KATIA BASSI PEREIRACPF

LUIZ FERNANDO CHINELATOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (11/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

KATIA BASSI PEREIRACPF

LUIZ FERNANDO CHINELATOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 119286

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

KATIA BASSI PEREIRACPF

LUIZ FERNANDO CHINELATOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 119286

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA BASSI PEREIRACPF

LUIZ FERNANDO CHINELATOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 119286

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO CHINELATOCPF

Reu

DIRETOR GERAL DO IEF

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE FAGANELLI· OAB SP 462657· CPF 450.***.***-11

Autor:

JOSE EDUARDO VILLA GOBBO· OAB SP 279304· CPF 094.***.***-46

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591

Reu:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO CHINELATOCPF

Reu

DIRETOR GERAL DO IEF

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE FAGANELLI· OAB SP 462657· CPF 450.***.***-11

Autor:

JOSE EDUARDO VILLA GOBBO· OAB SP 279304· CPF 094.***.***-46

Autor:

ANA LUIZA GOULART PERES· OAB MG 101251· CPF 000.***.***-05

Reu:

DOUGLAS FELIPE FAGANELLI· OAB SP 462657· CPF 450.***.***-11

Reu:

JOSE EDUARDO VILLA GOBBO· OAB SP 279304· CPF 094.***.***-46

Reu:

ANA LUIZA GOULART PERES· OAB MG 101251· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ApreensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO CHINELATOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE FAGANELLI· OAB SP 462657· CPF 450.***.***-11

Autor:

JOSE EDUARDO VILLA GOBBO· OAB SP 279304· CPF 094.***.***-46

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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