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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 8.598,67

Último movimento: Decorrido prazo de ELIO CEZAR DE SOUZA NETO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49039628 (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 8.598,67

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

LUIZ MARCOS DE MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCOS DE MOURA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Autor:

ELIO CEZAR DE SOUZA NETO· OAB PR 81487

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCOS DE MOURA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Autor:

ELIO CEZAR DE SOUZA NETO· OAB PR 81487

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 20.181,88

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 20.181,88

Autor

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

LUIZ MARCOS DE MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Reu

LUIZ MARCOS DE MOURA

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Reu

LUIZ MARCOS DE MOURA

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 12.459,01

Autor

VIVIAN VICTORIA OLIVEIRA MOURACPF

Reu

LUIZ MARCOS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CLAUDIO FERRARI DE SOUZA· OAB MT 22297· CPF 044.***.***-48

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

LUIZ MARCOS DE MOURACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TRIANA CAMPANA MICHELIS· OAB MT 5277· CPF 594.***.***-20

Autor:

RENATA FARIA DE OLIVEIRA VILELA· OAB MT 5433· CPF 502.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 10.051,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS LUIZ DE SOUZA MOURACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR· OAB RJ 240241· CPF 157.***.***-54

Reu:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ DE SOUZA MOURA

Reu

MARCOS LUIZ DE SOUZA MOURA

Advogados

Autor:

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR· OAB RJ 240241· CPF 157.***.***-54

Autor:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

Reu:

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR· OAB RJ 240241· CPF 157.***.***-54

Reu:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001956-72.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCOS LUIZ DE SOUZA MOURA ADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023) ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241) DESPACHO/DECISÃO Apesar de regularmente intimado, o INSS quedou-se inerte. Portanto, intime-se novamente a parte ré para apresentar, em 10 (dez) dias úteis, a planilha de cálculos dos valores devidos, inclusive, sendo... (24/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ DE SOUZA MOURA

Reu

MARCOS LUIZ DE SOUZA MOURA

Advogados

Autor:

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR· OAB RJ 240241· CPF 157.***.***-54

Autor:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

Reu:

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR· OAB RJ 240241· CPF 157.***.***-54

Reu:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

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