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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

SILVANE IZIDIO DOS SANTOS SANTANA

IRENO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· OAB BA 68055· CPF 062.***.***-97

Reu:

RAFAELA SILVA ROCHA· OAB BA 69493· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Silvane Izidio Dos Santos Santana Advogado: Paulo De Oliveira Pinto Davila (OAB:BA68055) Reu: Ireno Bispo Dos Santos Advogado: Rafaela Silva Rocha (OAB:BA69493) Vitima: Antonio Andrade Pereira Vitima: Fernando Bispo Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Marcos Luiz Dos Santos Testemunha: Orlan Rodrigues Dos Santos Testemunha: Luzivaldo Teixeira Santos Testemunha: Raimundo Pereira De Jesus Intimação: PODER JU... (21/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCILA FERREIRA CARDOSOCPF

Reu

MARCOS LUIZ DOS SANTOS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

TIBERIO MACIEL CARVALHO· OAB CE 22398· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 7.463,78

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

28/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA MARIA ARRAIS BANDEIRA TAVARES LEITECPF

Reu

AMBROSIO MOTA

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO MELO

CRISTOVAO DE ANDRADE ALVESCPF

MARCOS LUIZ DOS SANTOS

VALTER TAVARES FARIASCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE BORGES DIAS· OAB DF 46064· CPF 028.***.***-41

Autor:

ISABELLA DE OLIVEIRA MELO MARTINS· OAB SE 5168

Autor:

PAULA GAMA MONTALVAO· OAB SE 5247· CPF 007.***.***-45

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS ANJOS MELO· OAB SE 9645· CPF 021.***.***-01

Autor:

LUIS FILLIPE REIS SILVA· OAB SE 12937· CPF 048.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FELLIPE BORGES DIAS· OAB DF 46064· CPF 028.***.***-41

Reu:

ISABELLA DE OLIVEIRA MELO MARTINS· OAB SE 5168

Reu:

PAULA GAMA MONTALVAO· OAB SE 5247· CPF 007.***.***-45

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS ANJOS MELO· OAB SE 9645· CPF 021.***.***-01

Reu:

LUIS FILLIPE REIS SILVA· OAB SE 12937· CPF 048.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021701-38.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: NORMA MARIA ARRAIS BANDEIRA TAVARES LEITE REPRESENTANTE LEGAL: FELLIPE BORGES DIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO MELO, CRISTOVAO DE ANDRADE ALVES, MARCOS LUIZ DOS SANTOS, VALTER TAVARES FARIAS EXECUTADO ESPÓLIO DE: AMBROSIO MOTA REPRESENTANTE LEGAL: MARISETE BATISTA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de manifestação do executado acerca dos ter... (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

20/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUSA BARRETO DA SILVA

RONALDO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO

ALBERI FELIPE DA SILVA

EUNICE ROSA DE ASSIS

CLAUDIO ANTONIO DA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· CPF 089.***.***-06

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUSA BARRETO DA SILVA

RONALDO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO

ALBERI FELIPE DA SILVA

EUNICE ROSA DE ASSIS

CLAUDIO ANTONIO DA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENACPF

Reu

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENACPF

Reu

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000486-12.2010.8.15.0011. APELANTE: ALECSANDRO DA SILVA SILVEIRA, MARTINHO SILVA, ZULEIDE PEREIRA DA COSTA, LELIA WANDERLEY DE BRITO, ANAMIDIA DA SILVA SOUSA, MARIA RITA ARAUJO NASCIMENTO, FABRICIO WANDERLEY GUEDES, MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA, SIDNEY HOLANDA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, MARTA ROSA DE QUEIROZ, SIMONE MARINHO ANDRADE, MARIA JACINTA DE OLIVEIRA FERREIRA, RIVONEIDE VASCONCELOS SOBREIRA, MARIA DO CARMO PEREIRA, MARIL... (11/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JEFERSON HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS· OAB PR 54394· CPF 993.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 1.210,06

Autor

ALEXANDRA CAMPOS ALVARENGA UCCELLICPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PRCNPJ

GRAVA & ROHDRIG LTDA

MARCOS LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PASTRO· OAB PR 16635· CPF 350.***.***-20

Reu:

PGEPR - DETRAN· CPF 746.***.***-59

Outros

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

VIVIANE APARECIDA CONSOLIN· OAB PR 17836

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA CAMPOS ALVARENGA UCCELLI

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PR

ESTADO DO PARANA

GRAVA & ROHDRIG LTDA

MARCOS LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PASTRO· OAB PR 16635· CPF 350.***.***-20

Autor:

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Autor:

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Autor:

VIVIANE APARECIDA CONSOLIN· OAB PR 17836

Autor:

ROBERT CARLON DE CARVALHO· OAB PR 39223· CPF 028.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS PASTRO· OAB PR 16635· CPF 350.***.***-20

Reu:

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Reu:

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Reu:

VIVIANE APARECIDA CONSOLIN· OAB PR 17836

Reu:

ROBERT CARLON DE CARVALHO· OAB PR 39223· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 2.384,12

Autor

O MEDIADOR.NET EIRELI - MECNPJ

Reu

MARCOS LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

O MEDIADOR.NET EIRELI - ME

Reu

MARCOS LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEFIRA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

JABEZ FULGENCIO DOS SANTOSCPF

MANOEL SEVERINO DOS SANTOSCPF

MARIA LUZIENE SANTOSCPF

ARIANY STEFANY RODRIGUES ALVES

EWERTON LANCASTER DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Reu:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Reu:

YURI NASCIMENTO COSTA· OAB SE 7741· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEFIRA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

JABEZ FULGENCIO DOS SANTOSCPF

MANOEL SEVERINO DOS SANTOSCPF

EWERTON LANCASTER DOS SANTOSCPF

JACILENE MARIA CALDWELL

JACIRA MARIA SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Reu:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Reu:

YURI NASCIMENTO COSTA· OAB SE 7741· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZEFIRA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MANOEL SEVERINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YURI NASCIMENTO COSTA· OAB SE 7741· CPF 018.***.***-52

Autor:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Autor:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Reu:

YURI NASCIMENTO COSTA· OAB SE 7741· CPF 018.***.***-52

Reu:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Reu:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVA-SE A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS NESTE FEITO PARA O DE Nº 202412601564, EM TRÂMITE NA 26ª VARA CÍVEL. INVENTÁRIO PROC.: 202212401486 NÚMERO ÚNICO: 0008355-05.2022.8.25.0083 INVENTARIANTE: ZEFIRA PEREIRA SANTOS ADV.: CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS - OAB: 9573-SE INVENTARIADO: MANOEL SEVERINO DOS SANTOS ADV.: YURI NASCIMENTO COSTA - OAB: 7741-SE HERDEIRO: JABEZ FUL... (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 4949· CPF 014.***.***-25

Autor:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 4949· CPF 014.***.***-25

Reu:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500774012 NÚMERO ÚNICO: 0031836-78.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 17/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412100847 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO....... (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 4949· CPF 014.***.***-25

Autor:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 4949· CPF 014.***.***-25

Reu:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (03/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

MARCOS LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

MARCOS LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: MARCOS LUIZ DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CLS. COMPULSANDO OS AUTOS, EM QUE FIGURA COMO RÉU MARCOS LUIZ DOS SANTOS, VERIFICO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO, EM MANIFESTAÇÃO DE 24/10/2024 (FL. 339), REQUEREU QUE ESTE JUÍZO OFICIE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE PARA AVERIGUAR UM POSSÍVEL ERRO NO CADASTRO DO RÉU. CONFORME RELATADO NA CERTIDÃO DE 06/09/2024, A SECRETARIA DESTA VARA... (07/11/2024)

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