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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 159.141,56

Autor

LUIZ REGINALDO MARQUES LUIZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR TRIDICO· OAB SP 415121· CPF 025.***.***-08

Outros

PAULO BRAGA NEDER· OAB SP 301799· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Luiz Reginaldo Marques Luiz; Advogado: Paulo Cesar Tridico (OAB: 415121/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 159.141,56

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

LUIZ REGINALDO MARQUES LUIZCPF

Advogados

Autor:

PAULO BRAGA NEDER· OAB SP 301799· CPF 080.***.***-80

Reu:

PAULO CESAR TRIDICO· OAB SP 415121· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ REGINALDO MARQUES LUIZCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR TRIDICO· OAB SP 415121· CPF 025.***.***-08

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/1999

Distribuição

08/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO

Reu

LUIZ MARQUES

INDESCOL

INDESCOL IND DE EQUIPAMENTO DE SEG CONCEICAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1995

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 5.643,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE MARQUES DE SOUSACPF

LUIZ MARQUES

INDESCOL IND DE EQUIPAMENTO E SEGURANCA CONCEICAO LTDA

Advogados

Reu:

JOSE GERALDO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PB 15694

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARQUES

Reu

FLÁVIA TAVARES DE ASSIS RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

AMAURI ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RJ 53456

Autor:

THIAGO ARLOTTA MEIRELES· OAB RJ 205396· CPF 103.***.***-44

Autor:

LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA· OAB RJ 124016· CPF 005.***.***-33

Autor:

MÁRCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR· OAB RJ 114911· CPF 032.***.***-00

Reu:

AMAURI ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RJ 53456

Reu:

THIAGO ARLOTTA MEIRELES· OAB RJ 205396· CPF 103.***.***-44

Reu:

LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA· OAB RJ 124016· CPF 005.***.***-33

Reu:

MÁRCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR· OAB RJ 114911· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Considerando o RESULTADO PARCIALMENTE POSITIVO DAS DILIGÊNCIAS ELETRÔNICAS, certifique-se a inexistência de impugnação, ou a preclusão da decisão a ela referida, em atenção à regra do artigo 525 do CPC. Por fim, certificado o recolhimento das custas, expeçam-se os mandados de pagamentos, observados os poderes outorgados ao advogado em procuração, que deverão ser expressos, na forma do que dispõe o artigo 105 do CPC. 2. Intime-se a parte... (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARQUES

Reu

FLÁVIA TAVARES DE ASSIS RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

AMAURI ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RJ 53456

Autor:

THIAGO ARLOTTA MEIRELES· OAB RJ 205396· CPF 103.***.***-44

Autor:

LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA· OAB RJ 124016· CPF 005.***.***-33

Autor:

MÁRCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR· OAB RJ 114911· CPF 032.***.***-00

Reu:

AMAURI ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RJ 53456

Reu:

THIAGO ARLOTTA MEIRELES· OAB RJ 205396· CPF 103.***.***-44

Reu:

LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA· OAB RJ 124016· CPF 005.***.***-33

Reu:

MÁRCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR· OAB RJ 114911· CPF 032.***.***-00

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

24/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARQUES

Advogados

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARQUES

Advogados

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ MARQUES

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ MARQUES

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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