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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEICE KELLI LOURENCO SILVACPF

WILSON WELTON LOURENCO JUNIORCPF

KAREN KATLEEN LOURENCOCPF

CONSUELO MARIA LOURENCOCPF

LANA VALERIA LOURENCOCPF

+ 2 outros

Reu

COLAR S.A. ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DA CRUZ BARBOSA· OAB MG 200785

Autor:

MATHEUS MAGALHAES TEIXEIRA· OAB MG 126654

Reu:

LIVIA DE PAULA ALVES MARTINS VIEIRA· OAB MG 101245

Reu:

VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA· OAB MG 101246

Outros

STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO· OAB MG 42438

CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO· OAB MG 691

CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA· OAB MG 95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 AUTOR: ANTÔNIA MARIA DE JESUS LOURENÇO e outros; RÉU: JOSE ESTACIO MARTINS e outros Visto que o acórdão de fls.(297/403), negou provimento ao recurso, CUMPRA-SE conforme determinado na sentença fls.(352/354). Após, não havendo custas a serem quitadas, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE os autos. Cumpra-se. Adv - LUCYENNE CHRISTINA OLETO VIANA FARNEZI, CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA, LIVIA DE P... (13/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEICE KELLI LOURENCO SILVACPF

WILSON WELTON LOURENCO JUNIORCPF

KAREN KATLEEN LOURENCOCPF

CONSUELO MARIA LOURENCOCPF

LANA VALERIA LOURENCOCPF

+ 2 outros

Reu

COLAR SA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DA CRUZ BARBOSA

Autor:

MATHEUS MAGALHAES TEIXEIRA· OAB MG 126654

Reu:

LIVIA DE PAULA ALVES MARTINS VIEIRA· OAB MG 101245

Reu:

VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA· OAB MG 101246

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COLAR SA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

CONSUELO MARIA LOURENCOCPF

FRANCISMEIRE KARINA LOURENCOCPF

GLEICE KELLI LOURENCO SILVACPF

KAREN KATLEEN LOURENCOCPF

LANA VALERIA LOURENCOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA· OAB MG 101246

Autor:

LIVIA DE PAULA ALVES MARTINS VIEIRA· OAB MG 101245

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DA CRUZ BARBOSA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2006

Distribuição

15/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS

VERGULINA ROSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUÍS TIETZ· OAB MT 7809· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Documento (09/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 246.296,86

Autor

M/S SAUDE S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO· OAB PA 24379· CPF 946.***.***-53

Outros

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 17.469.994,59

Autor

M/S SAUDE S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO· OAB PA 24379· CPF 946.***.***-53

Outros

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 13.618,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 13.618,00

Autor

MARIA LUZINETE CAMPELO TORRESCPF

VALDECI RODRIGUES TORRESCPF

Reu

LUIZ MARTINS

ELIELTON VERA DE SIQUEIRA

LUIZ MARTINS DOS SANTOSCPF

ELYELTON VERAS DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Autor:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· OAB PE 39989· CPF 019.***.***-08

Reu:

CELIO CAVALCANTI DE SIQUEIRA· OAB PE 8924· CPF 259.***.***-04

Reu:

CELINA PESSOA DE MELLO BARBOSA· OAB PE 38821· CPF 064.***.***-37

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

EVANDRO MAURO SANTOS GOMES· OAB PE 30839· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERIVELTO BENEDITO MARTINSCPF

HELENITA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

ADOLFO MARTINS

ADOLPHO MARTINS

Advogados

Autor:

ALLAIN PROST DA SILVA MARTINS· OAB PR 62003· CPF 072.***.***-08

Reu:

MILENA STELA MARTINS· OAB PR 94199· CPF 099.***.***-06

Outros

GAZZI YOUSSEF CHARROUF· OAB PR 27646· CPF 883.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 225.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

APARECIDA DE PAULA MARTINS

JOSE ANTONIO MARTINSCPF

JOSE MARTINSCPF

ROSA XAVIER DANTAS MARTINSCPF

NICANOR SOBRINHO MARTINSCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

STEVÃO MARTINS LOPES· OAB MS 12336· CPF 984.***.***-72

Reu:

REGINALDO MAZZETTO MORON· OAB PR 23355· CPF 485.***.***-49

Reu:

GABRIELE MARTINS UTUMI· OAB PR 48004· CPF 011.***.***-71

Reu:

MÁRCIO PEREIRA COSTA FILHO· OAB MS 18163· CPF 719.***.***-15

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS· OAB PR 59209· CPF 228.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS

Reu

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA

CREDIBILITà ADMINISTRAçãO JUDICIAL E SERVIçOS LTDA-ME

Advogados

Autor:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Autor:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

Autor:

FLAVIA PITON THOMAZELLA· OAB SP 263883· CPF 273.***.***-80

Autor:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

Reu:

FLAVIA PITON THOMAZELLA· OAB SP 263883· CPF 273.***.***-80

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GUSTAVO SOUSA ARAUJO

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Autor:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GUSTAVO SOUSA ARAUJO

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Autor:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002525-78.2023.8.22.0020. REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, POLYANA RODRIGUES SENNA, OAB nº RO7428A Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, GUSTAVO SOUSA ARAUJO, OAB nº PB31791, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO 1. Após ser intimada do retorno dos autos, a parte ré realizou depósi... (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 427.861,54

Autor

EVA MARIA MACEDO

ERIOCILDA DA SILVA RODRIGUES PINTOCPF

LUIZ MARTINS

JACQUES DA SILVA PINTOCPF

LAIR FONTOURA PINTO

Reu

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SORIANO CAETANO· OAB RS 052349· CPF 772.***.***-91

Autor:

MARCELO MULLER DE ALMEIDA· OAB RS 053561· CPF 595.***.***-72

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 427.861,54

Autor

EVA MARIA MACEDO

LAIR FONTOURA PINTO

ERIOCILDA DA SILVA RODRIGUES PINTOCPF

JACQUES DA SILVA PINTOCPF

LUIZ MARTINS

Reu

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MULLER DE ALMEIDA· OAB RS 053561· CPF 595.***.***-72

Autor:

ANDRE SORIANO CAETANO· OAB RS 052349· CPF 772.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

BARBARA SIGNOR PINTO· CPF 701.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVA MARIA MACEDO (AGRAVANTE)

2. LAIR FONTOURA PINTO (AGRAVANTE)

3. ERIOCILDA DA SILVA RODRIGUES PINTO (AGRAVANTE)

4. JACQUES DA SILVA PINTO (AGRAVANTE)

5. LUIZ MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

6. FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE SORIANO CAETANO· OAB RS 52349· CPF 772.***.***-91

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

BÁRBARA SIGNOR PINTO· OAB RS 117796

Autor:

MARCELO MULLER DE ALMEIDA· OAB RS 53561· CPF 595.***.***-72

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SORIANO CAETANO· OAB RS 52349· CPF 772.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

BÁRBARA SIGNOR PINTO· OAB RS 117796

Reu:

MARCELO MULLER DE ALMEIDA· OAB RS 53561· CPF 595.***.***-72

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3050613/RS (2025/0358491-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVA MARIA MACEDO AGRAVANTE: LAIR FONTOURA PINTO AGRAVANTE: ERIOCILDA DA SILVA RODRIGUES PINTO AGRAVANTE: JACQUES DA SILVA PINTO AGRAVANTE: LUIZ MARTINS ADVOGADOS: MARCELO MULLER DE ALMEIDA - RS053561 ANDRE SORIANO CAETANO - RS0052349 AGRAVADO: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS0056630 BÁRBARA SIGNOR PINTO - RS117796 DECI... (30/10/2025)

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