Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 22.599,02

Autor

LUIZ MARTINS DE LIMACPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Outros

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DE LIMA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAção Rescisória

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROSA

Reu

LUIZ MARTINS DE LIMA

Advogados

Autor:

DANIEL YUKIO KAKEHASHI KAMEI· OAB SC 37134· CPF 054.***.***-80

Autor:

EDUARDO LOPES TEIXEIRA· OAB SC 16812· CPF 849.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES TEIXEIRA· OAB SC 016812· CPF 849.***.***-20

Autor:

DANIEL YUKIO KAKEHASHI KAMEI· OAB SC 037134· CPF 054.***.***-80

Autor:

DANIEL PIVA· OAB SC 013239· CPF 413.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LOPES TEIXEIRA· OAB SC 016812· CPF 849.***.***-20

Reu:

DANIEL YUKIO KAKEHASHI KAMEI· OAB SC 037134· CPF 054.***.***-80

Reu:

DANIEL PIVA· OAB SC 013239· CPF 413.***.***-78

Reu:

MIRIAM ADAMS BERENDT· OAB SC 021690· CPF 366.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DE LIMA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DE LIMA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 13.861,36

Autor

LUIZ MARTINS DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0020904-44.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0020904-44.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: LUIZ MARTINS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO (OAB GO015383) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.861,36

Autor

LUIZ MARTINS DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DE LIMA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0020904-44.2023.8.27.2706/TO AUTOR: LUIZ MARTINS DE LIMA ADVOGADO(A): Helem Cristina Vieira Carvalho (OAB GO015383) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LUIZ MARTINS DE LIMA em face de BANCO PAN S.A., a qual foi proferida sentença de extinção sem resolução de mérito no evento 31, SENT1. Em sede de Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do E... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DE LIMA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2001

Distribuição

11/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ACELY RIBEIRO DE SOUZACPF

ADILSON PINTO

ADILSON RICARDO CORREA

ADIR GIANNINI DA COSTACPF

ADOLFO FROSSARDCPF

+ 380 outros

Advogados

Autor:

HERMETE DE SOUZA BORGES· OAB RJ 16941

Autor:

PAULA CAMPOS PEDROSO· OAB RJ 119647· CPF 087.***.***-40

Autor:

ALUIZIO MARQUES MENDES· OAB RJ 12096· CPF 025.***.***-49

Autor:

ROSANGELA DE SOUZA CASANOVA· OAB RJ 120465· CPF 914.***.***-91

Autor:

ADILSON LESSA BRASIL· OAB RJ 97529· CPF 724.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018293-15.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU DOS PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES ADVOGADO(A): ALUIZIO MARQUES MENDES (OAB RJ012096) ADVOGADO(A): HERMETE DE SOUZA BORGES (OAB RJ016941) ADVOGADO(A): JACY GOMES (OAB RJ005659) EXEQUENTE: ACELY RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ALUIZIO MARQUES MENDES (OAB RJ012096) ADVOGADO(A... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2019)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUIZ MARTINS DE LIMA

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES· OAB MG 97839· CPF 050.***.***-00

Autor:

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES· OAB MG 097839

Reu:

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES· OAB MG 97839· CPF 050.***.***-00

Reu:

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES· OAB MG 097839

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1032270-31.2019.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: LUIZ MARTINS DE LIMA ADVOGADO(A): JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES (OAB MG097839) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLA... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIZ MARTINS DE LIMACPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal