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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DOS SANTOS

MARIA EUGENIA CHAVES WESTCPF

Reu

JOAO ALVES BARBOSA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ALVES BARBOSA FILHO

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARESCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Autor:

JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES· OAB RJ 140522· CPF 071.***.***-95

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Reu:

JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES· OAB RJ 140522· CPF 071.***.***-95

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Reu:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DOS SANTOS

MARIA EUGENIA CHAVES WESTCPF

Reu

JOAO ALVES BARBOSA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ALVES BARBOSA FILHO

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARESCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Autor:

JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES· OAB RJ 140522· CPF 071.***.***-95

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Reu:

JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES· OAB RJ 140522· CPF 071.***.***-95

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Reu:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ MARTINS DOS SANTOS Advogado(s): MARIA EUGENIA CHAVES WEST APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS, JOAO ALVES BARBOSA FILHO registrado(a) civilmente como JOAO ALVES BARBOSA FILHO, JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES DECISÃO MONOCRÁTICA Adoto, como próprio, o relatório da sentença, destacando que LUIZ MARTINS DOS SANTOS ajuizou ação de cobrança de diferença c/c reparaçã... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 2.248,50

Último movimento: Publicado Sentença em 02/09/2025. Documento: 171142548 (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DOS SANTOS

Reu

TATIANE VIEIRA SOARES CACULA PONTE

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES DE FREITAS· OAB CE 45829· CPF 071.***.***-47

Autor:

GLEYSSE MARIA MORAES SALES· OAB CE 22705· CPF 448.***.***-53

Reu:

FERNANDA SOARES DE FREITAS· OAB CE 45829· CPF 071.***.***-47

Reu:

GLEYSSE MARIA MORAES SALES· OAB CE 22705· CPF 448.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

MARCO BRUNO MARTINS DOS SANTOS

MARCOS MARTINS DOS SANTOS

MARIA ISA MARTINS DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIS MARTINS DOS SANTOS

Reu

ALAN JHONES PEREIRA MARTINS

RAFAEL GARCIA BASTOS

LUIZ MARTINS DOS SANTOS

MARIA DE OMEDIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RABELO HOLANDA· OAB GO 28726

Reu:

CHARLESMAN DA COSTA SILVANO· OAB GO 30972

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES

Último movimento: Processo Arquivado (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 28.038,00

Autor

LUIZ MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 28.038,00

Autor

LUIZ MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Último movimento: Documento (13/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cláusulas AbusivasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ESTEVAO CORREA DA ROSA· OAB SC 050118· CPF 076.***.***-83

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

ESTEVAO CORREA DA ROSA· OAB SC 050118· CPF 076.***.***-83

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ESTEVAO CORREA DA ROSA· OAB SC 050118· CPF 076.***.***-83

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

ESTEVAO CORREA DA ROSA· OAB SC 050118· CPF 076.***.***-83

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Autor:

CARINE JULIANA BORBA· OAB MG 137311· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1000432-19.2019.4.01.3800/MG RELATOR: LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE: LUIZ MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARINE JULIANA BORBA (OAB MG137311) ADVOGADO(A): ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (26/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Autor:

CARINE JULIANA BORBA· OAB MG 137311· CPF 075.***.***-80

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Autor:

CARINE JULIANA BORBA· OAB MG 137311· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 2.056,00

Autor

JOSE DOMINGOS DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

GILVAN ANDRADE OLIVEIRACPF

MARLI SANTANA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN ANDRADE OLIVEIRACPF

MARLI SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE DOMINGOS DE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GENESIS LUIZ MARTINS DOS SANTOS· OAB SE 10778· CPF 016.***.***-56

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Remessa (03/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILANIA SANTOS SILVACPF

Reu

MARIA JOSE SANTOS LIMA ME (PERSONALLY MOVEIS)CNPJ

Outros

VINÍCIUS BATINGA DE OLIVEIRA· OAB SE 9300· CPF 024.***.***-36

GENESIS LUIZ MARTINS DOS SANTOS· OAB SE 10778· CPF 016.***.***-56

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANIA SANTOS SILVA

Reu

MARIA JOSÉ SANTOS LIMA ME (PERSONALLY MÓVEIS)

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BATINGA DE OLIVEIRA· OAB SE 9300· CPF 024.***.***-36

Autor:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Autor:

GENESIS LUIZ MARTINS DOS SANTOS· OAB SE 10778· CPF 016.***.***-56

Reu:

VINÍCIUS BATINGA DE OLIVEIRA· OAB SE 9300· CPF 024.***.***-36

Reu:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Reu:

GENESIS LUIZ MARTINS DOS SANTOS· OAB SE 10778· CPF 016.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIS LUIZ MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ANA GLAUCIA SANTOS LIMA

ANA LUIZA SANTOS PASSOS

Advogados

Autor:

GENESIS LUIZ MARTINS DOS SANTOS· OAB SE 10778· CPF 016.***.***-56

Autor:

PRISCILA DO PRADO SILVA MENEZES· OAB SE 9868· CPF 043.***.***-66

Autor:

GUSTAVO SILVA BORGES· OAB SE 474· CPF 676.***.***-49

Reu:

GENESIS LUIZ MARTINS DOS SANTOS· OAB SE 10778· CPF 016.***.***-56

Reu:

PRISCILA DO PRADO SILVA MENEZES· OAB SE 9868· CPF 043.***.***-66

Reu:

GUSTAVO SILVA BORGES· OAB SE 474· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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