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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA LUIZ MARTOSCPF

JOSUA LUIZ MENNA BARRETOCPF

JOSIAS LUIZ MENNA BARRETOCPF

JOEL LUIZ MENNA BARRETOCPF

JAIRO LUIZ MENNA BARRETOCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE RODRIGUES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIA LUIZ MARTOSCPF

JOSUA LUIZ MENNA BARRETOCPF

JOSIAS LUIZ MENNA BARRETOCPF

JOEL LUIZ MENNA BARRETOCPF

JAIRO LUIZ MENNA BARRETOCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAYANNE MATOS AZAMBUJA· OAB MS 23943· CPF 022.***.***-62

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 9.285,62

Autor

LUZIA LUIZ MARTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SILVIA PESSOA SALGADO DE MOURA· OAB MS 7317· CPF 568.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 22.913,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA LUIZ MARTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SILVIA PESSOA SALGADO· OAB MS 7317

Autor:

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI· OAB MS 10227· CPF 273.***.***-45

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA LUIZ MARTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SILVIA PESSOA SALGADO· OAB MS 7317

Autor:

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI· OAB MS 10227· CPF 273.***.***-45

Reu:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA LUIZ MARTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SILVIA PESSOA SALGADO· OAB MS 7317

Autor:

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI· OAB MS 10227· CPF 273.***.***-45

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA LUIZ MARTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SILVIA PESSOA SALGADO· OAB MS 7317

Autor:

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI· OAB MS 10227· CPF 273.***.***-45

Reu:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA LUIZ MARTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SILVIA PESSOA SALGADO· OAB MS 7317

Autor:

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI· OAB MS 10227· CPF 273.***.***-45

Reu:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 22.913,98

Autor

LUZIA LUIZ MARTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MARCIO DE ARAUJO RESENDE APELANTE: CARLOS EDUARDO LIMA DO REGO APELANTE: JOSE LUIZ MARTOS COUTINHO APELANTE: RAFAELA GARDI APELANTE: GISELE ALMEIDA DE PINHO BRITO APELANTE: ADRIEL LYRA DE LIMA APELANTE: ISIS COUTINHO DUBOC ADVOGADO: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN OAB/RJ-102246... (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE ARAUJO RESENDE

CARLOS EDUARDO LIMA DO REGO

JOSE LUIZ MARTOS COUTINHO

RAFAELA GARDI

GISELE ALMEIDA DE PINHO BRITO

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN· CPF 037.***.***-73

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSE LUIZ MARTOS COUTINHO

GISELE ALMEIDA DE PINHO BRITO

MARCIO DE ARAUJO RESENDE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

ISIS COUTINHO DUBOC

+ 4 outros

Último movimento: Remessa (06/05/2026)

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