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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2001

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 9.290.963,28

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA ACIMA ROLAMENTOS SAO JOSE DO RIO PRETO LTDACPF

LUIZ CARLOS MASSONICPF

JOSE APARECIDO CARLOS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 104690· CPF 058.***.***-83

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MASSONICPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 104690· CPF 058.***.***-83

Reu:

OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO· CPF 070.***.***-76

Reu:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB DF 0000000· CPF 133.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 9.290.963,28

Autor

COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA ACIMA ROLAMENTOS SAO JOSE DO RIO PRETO LTDACPF

LUIZ CARLOS MASSONICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 104690· CPF 058.***.***-83

Reu:

OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 75.276,83

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ MASSON FILHOCPF

MASSON SERVICO CONTABEIS E AUDITORIA LTDA - MECNPJ

Outros

PEDRO EDUARDO COSTA· OAB SP 343853· CPF 409.***.***-51

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ MASSON FILHOCPF

MASSON SERVICO CONTABEIS E AUDITORIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ MASSON FILHOCPF

MASSON SERVICO CONTABEIS E AUDITORIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 75.276,83

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ MASSON FILHOCPF

MASSON SERVICO CONTABEIS E AUDITORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB MG 209564· CPF 254.***.***-73

Reu:

PEDRO EDUARDO COSTA· CPF 409.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ MASSON FILHOCPF

MASSON SERVIÇO CONTÁBEIS E AUDITORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Autor:

PEDRO EDUARDO COSTA· OAB SP 343853· CPF 409.***.***-51

Reu:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Reu:

PEDRO EDUARDO COSTA· OAB SP 343853· CPF 409.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008192-35.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - LUIZ MASSON FILHO - - MASSON SERVIÇO CONTÁBEIS E AUDITORIA LTDA - ME - Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021, certifique-se a inexistência de custas e arquive-se (código de movimentação 61615).... (11/07/2025)

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