LUIZ MIGUEL LIVRAMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

R$ 10.300,00

Autor

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIORCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 23.900,00

Autor

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIORCPF

Reu

DEON PISCINAS LTDACNPJ

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MIKEILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RO 12182· CPF 710.***.***-00

Reu:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 48.122,32

Autor

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIORCPF

Reu

CAMILA DA SILVA CRISTOVAMCPF

Advogados

Autor:

JANAINA GUARACIARA MENDES DA SILVA· OAB RO 5997· CPF 581.***.***-53

Autor:

ALCIONE LOPES DA SILVA· OAB RO 5998· CPF 422.***.***-72

Reu:

JOSE NEY MARTINS JUNIOR· OAB RO 2280· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIORCPF

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIOR

Advogados

Reu:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

MIKEILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RO 12182· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 6.478,71

Último movimento: Decorrido prazo de PITTBULL LANCHE - PREMIUM COMERCIO E SE em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENECI DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

PITTBULL LANCHE - PREMIUM COMERCIO E SE

Advogados

Autor:

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIOR· OAB RO 14201· CPF 000.***.***-62

Autor:

MIKEILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RO 12182· CPF 710.***.***-00

Autor:

JIULIANO MENDES· OAB RO 10276· CPF 966.***.***-04

Reu:

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIOR· OAB RO 14201· CPF 000.***.***-62

Reu:

MIKEILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RO 12182· CPF 710.***.***-00

Reu:

JIULIANO MENDES· OAB RO 10276· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ ALFREDO LIVRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM· OAB RS 101021· CPF 026.***.***-60

Reu:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Reu:

NORBERTO FLACH· OAB RS 025889· CPF 563.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 075182· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Presencial Data da sessão: 17/09/2025 09:00 - Sala de Sessão 808 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS Sequencial: 2 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALFREDO LIVRAMENTOCPF

Reu

LUIZ ALFREDO LIVRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 75182· CPF 823.***.***-49

Autor:

NORBERTO FLACH· OAB RS 25889· CPF 563.***.***-87

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 24372· CPF 360.***.***-49

Autor:

NORBERTO FLACH· OAB RS 025889· CPF 563.***.***-87

Reu:

NORBERTO FLACH· OAB RS 25889· CPF 563.***.***-87

Reu:

NORBERTO FLACH· OAB RS 025889· CPF 563.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008520-98.2020.8.21.0001/RS AUTOR: LUIZ ALFREDO LIVRAMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI (OAB RS075182) ADVOGADO(A): NORBERTO FLACH (OAB RS025889) DESPACHO/DECISÃO Certificado o trânsito em julgado (processo 5008520-98.2020.8.21.0001/TJRS, evento 112, DOC1). Com relação à manifestação de evento 92, DOC1, saliento que a liquidação de sentença deverá ser formulados em autos apartados, conforme Ofício-circula... (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALFREDO LIVRAMENTOCPF

Reu

LUIZ ALFREDO LIVRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 75182· CPF 823.***.***-49

Autor:

NORBERTO FLACH· OAB RS 25889· CPF 563.***.***-87

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 24372· CPF 360.***.***-49

Autor:

NORBERTO FLACH· OAB RS 025889· CPF 563.***.***-87

Reu:

NORBERTO FLACH· OAB RS 25889· CPF 563.***.***-87

Reu:

NORBERTO FLACH· OAB RS 025889· CPF 563.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008520-98.2020.8.21.0001/RS AUTOR: LUIZ ALFREDO LIVRAMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI (OAB RS075182) ADVOGADO(A): NORBERTO FLACH (OAB RS025889) DESPACHO/DECISÃO Certificado o trânsito em julgado (processo 5008520-98.2020.8.21.0001/TJRS, evento 112, DOC1). Com relação à manifestação de evento 92, DOC1, saliento que a liquidação de sentença deverá ser formulados em autos apartados, conforme Ofício-circula... (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALFREDO LIVRAMENTOCPF

Reu

LUIZ ALFREDO LIVRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 75182· CPF 823.***.***-49

Autor:

NORBERTO FLACH· OAB RS 25889· CPF 563.***.***-87

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 075182· CPF 823.***.***-49

Autor:

NORBERTO FLACH· OAB RS 025889· CPF 563.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 75182· CPF 823.***.***-49

Reu:

NORBERTO FLACH· OAB RS 25889· CPF 563.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 075182· CPF 823.***.***-49

Reu:

NORBERTO FLACH· OAB RS 025889· CPF 563.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5129777-90.2020.8.21.0001/RS RELATOR: NADJA MARA ZANELLA REQUERENTE: LUIZ ALFREDO LIVRAMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI (OAB RS075182) ADVOGADO(A): NORBERTO FLACH (OAB RS025889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 04/05/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALFREDO LIVRAMENTOCPF

Reu

LUIZ ALFREDO LIVRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 75182· CPF 823.***.***-49

Autor:

NORBERTO FLACH· OAB RS 25889· CPF 563.***.***-87

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 075182· CPF 823.***.***-49

Autor:

NORBERTO FLACH· OAB RS 025889· CPF 563.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 75182· CPF 823.***.***-49

Reu:

NORBERTO FLACH· OAB RS 25889· CPF 563.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 075182· CPF 823.***.***-49

Reu:

NORBERTO FLACH· OAB RS 025889· CPF 563.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5129777-90.2020.8.21.0001/RS RELATOR: NADJA MARA ZANELLA REQUERENTE: LUIZ ALFREDO LIVRAMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI (OAB RS075182) ADVOGADO(A): NORBERTO FLACH (OAB RS025889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 04/05/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (06/05/2026)

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