LUIZ MORALES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 5.146,08

Autor

IMOBILIARIA CONCORDIA LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO· OAB SP 288806· CPF 331.***.***-50

Autor:

ROGÉRIO COSTA CHIBENI YARID· OAB SP 140387· CPF 095.***.***-07

Reu:

ELIANE SOARES PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 305.***.***-23

Reu:

JORGE LUIZ MORALES· CPF 216.***.***-60

Reu:

RICARDO ALEXANDRE SUART· OAB DF 0000000· CPF 221.***.***-51

Último movimento: Documento (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA CONCORDIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO COSTA CHIBENI YARID· OAB SP 140387· CPF 095.***.***-07

Autor:

LUÍS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO· OAB SP 288806· CPF 331.***.***-50

Reu:

ELIANE SOARES PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 305.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA CONCORDIA LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 21.359,57

Autor

JLXS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE ARACATUBA

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME FERNANDES ROSA NORONHA· OAB SP 381042· CPF 406.***.***-82

Outros

JORGE LUIZ MORALES· OAB SP 225463· CPF 216.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 21.359,57

Autor

JLXS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME FERNANDES ROSA NORONHA· OAB SP 381042· CPF 406.***.***-82

Reu:

JORGE LUIZ MORALES· OAB SP 225463· CPF 216.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JLXS CONSULTORIA E INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBA

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME FERNANDES ROSA NORONHA· OAB SP 381042· CPF 406.***.***-82

Autor:

JORGE LUIZ MORALES· OAB SP 225463· CPF 216.***.***-60

Reu:

LUIZ GUILHERME FERNANDES ROSA NORONHA· OAB SP 381042· CPF 406.***.***-82

Reu:

JORGE LUIZ MORALES· OAB SP 225463· CPF 216.***.***-60

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 3.516,90

Autor

CONDOMINIO PARQUE ARIZONACNPJ

Reu

JULIANO CESAR RODRIGUESCPF

JULIANA NICOLETTI RODRIGUESCPF

RUBENS MASSAMI JO SUMIDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DA TRINDADE· OAB SP 274520· CPF 213.***.***-94

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 11.390,00

Autor

EMERSON LOPESCPF

EDISON LOPESCPF

Reu

COMERCIAL E IMOBILIARIA LAGO AZUL S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO WESLEY BARIONI· OAB SP 332961· CPF 384.***.***-29

Reu:

CLEOSVALDO FRADE GOMES· OAB SP 61607· CPF 802.***.***-68

Reu:

MASSAMI YOKOTA· OAB SP 91222· CPF 476.***.***-15

Outros

JORGE LUIZ MORALES· OAB SP 225463· CPF 216.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 23.202,00

Autor

CELIA LUZIA VIOL FOLGOSICPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA VIOL FOLGOSI· OAB SP 141109· CPF 119.***.***-40

Reu:

JORGE LUIZ MORALES· OAB SP 225463· CPF 216.***.***-60

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 395.803,39

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUABA

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Reu

EDMUNDO PELEGRINI

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MORALES· OAB SP 225463· CPF 216.***.***-60

Autor:

RENATA DOS SANTOS MELO· CPF 218.***.***-92

Reu:

PERCIVAL LUIZ POLIDORO· OAB SP 245881· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRACEMA DE FATIMA CORREIA DE MELLOCPF

RENATO CANDIDOCPF

Reu

COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL - CRHISCNPJ

Advogados

Autor:

MATIKO OGATA· OAB SP 59392· CPF 351.***.***-04

Reu:

ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 237456· CPF 222.***.***-11

Outros

JORGE LUIZ MORALES· OAB SP 225463· CPF 216.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RUBENS MORALESCPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MORALES· OAB SP 225463· CPF 216.***.***-60

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

07/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDUSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA

Reu

ELETRICA BRASILIA ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO CAMPOS· OAB SP 176819· CPF 248.***.***-04

Autor:

JORGE LUIZ MORALES· OAB SP 225463· CPF 216.***.***-60

Autor:

JOVANA HONORATO MOTA· OAB SP 260518

Autor:

EDSON STORTI DE SENA· OAB SP 72835· CPF 023.***.***-80

Autor:

KELLY CRISTINA DONÁ CAVARESI· OAB SP 226153· CPF 268.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CAMPOS· OAB SP 176819· CPF 248.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ MORALES· OAB SP 225463· CPF 216.***.***-60

Reu:

JOVANA HONORATO MOTA· OAB SP 260518

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EDSON STORTI DE SENA· OAB SP 72835· CPF 023.***.***-80

Reu:

KELLY CRISTINA DONÁ CAVARESI· OAB SP 226153· CPF 268.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOLINDA PEREIRA NETA

RENATO DOS SANTOS

Reu

SEVERINA LEITE CAVALCANTE DE MENEZES

Advogados

Autor:

ELIANE SOARES PEREIRA· OAB SP 320081· CPF 305.***.***-23

Autor:

MARIA ALICE SILVESTRE PEREZ· OAB SP 122647· CPF 100.***.***-60

Autor:

JULIANE TERUEL GOMES· OAB SP 364171

Autor:

RAFAEL DI JORGE SILVA· OAB SP 250266· CPF 221.***.***-46

Autor:

BIAGIO SALES MOREIRA BARLETTA· OAB SP 251719· CPF 277.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE SOARES PEREIRA· OAB SP 320081· CPF 305.***.***-23

Reu:

MARIA ALICE SILVESTRE PEREZ· OAB SP 122647· CPF 100.***.***-60

Reu:

JULIANE TERUEL GOMES· OAB SP 364171

Reu:

RAFAEL DI JORGE SILVA· OAB SP 250266· CPF 221.***.***-46

Reu:

BIAGIO SALES MOREIRA BARLETTA· OAB SP 251719· CPF 277.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003429-19.2022.8.26.0223 (processo principal 1007620-61.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deolinda Pereira Neta - - Renato dos Santos - Severina Leite Cavalcante de Menezes - Anderson Rodrigues Gomes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - - Associação dos Proprietários do Loteamento Córrego Azul - - Edmilson Cesar Ribeiro - Vistos. Considerando que foram expedid... (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOLINDA PEREIRA NETA

RENATO DOS SANTOS

Reu

SEVERINA LEITE CAVALCANTE DE MENEZES

Advogados

Autor:

ELIANE SOARES PEREIRA· OAB SP 320081· CPF 305.***.***-23

Autor:

MARIA ALICE SILVESTRE PEREZ· OAB SP 122647· CPF 100.***.***-60

Autor:

JULIANE TERUEL GOMES· OAB SP 364171

Autor:

RAFAEL DI JORGE SILVA· OAB SP 250266· CPF 221.***.***-46

Autor:

BIAGIO SALES MOREIRA BARLETTA· OAB SP 251719· CPF 277.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE SOARES PEREIRA· OAB SP 320081· CPF 305.***.***-23

Reu:

MARIA ALICE SILVESTRE PEREZ· OAB SP 122647· CPF 100.***.***-60

Reu:

JULIANE TERUEL GOMES· OAB SP 364171

Reu:

RAFAEL DI JORGE SILVA· OAB SP 250266· CPF 221.***.***-46

Reu:

BIAGIO SALES MOREIRA BARLETTA· OAB SP 251719· CPF 277.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003429-19.2022.8.26.0223 (processo principal 1007620-61.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deolinda Pereira Neta - - Renato dos Santos - Severina Leite Cavalcante de Menezes - Anderson Rodrigues Gomes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - - Associação dos Proprietários do Loteamento Córrego Azul - - Edmilson Cesar Ribeiro - Vistos. Considerando que foram expedid... (18/11/2025)

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