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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 16.903,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Leandro Luiz do Nascimento Advogado: Otacílio Cassiano do Nascimento Neto (OAB/RN 8.003) Apelado: Ativos S/A – Securitizadora de Créditos Financeiros Advogados: David Sombra Peixoto (OAB/RN 807-A) e Outros Relator: Desembargador VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Por meio de decisão proferida no Incident Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Apelação Cível n° 0800324-88.2020.8... (23/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 16.903,79

Autor

LEANDRO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 15.775,98

Autor

LEANDRO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 15.775,98

Autor

LEANDRO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DERICK PEREIRA DOS SANTOS

ISMAR OLIVEIRA SANTOS

LUIZ FERNANDO LEANDRO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RENATO PEREIRA ARAUJO

Reu:

ROGERIO SENA ANDRE

Reu:

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ISMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

DERICK PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUIS FERNANDO LEANDRO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ROGERIO SENA ANDRE

Reu:

RENATO PEREIRA ARAUJO· CPF 860.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DERICK PEREIRA DOS SANTOS

ISMAR OLIVEIRA SANTOS

LUIZ FERNANDO LEANDRO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RENATO PEREIRA ARAUJO

Reu:

ROGERIO SENA ANDRE

Reu:

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DERICK PEREIRA DOS SANTOS

ISMAR OLIVEIRA SANTOS

LUIZ FERNANDO LEANDRO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RENATO PEREIRA ARAUJO

Reu:

ROGERIO SENA ANDRE

Reu:

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DERICK PEREIRA DOS SANTOS

LUIZ FERNANDO LEANDRO NASCIMENTO

ISMAR OLIVEIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA ARAUJO· OAB MG 111473

Autor:

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES· OAB MG 114019

Autor:

ROGERIO SENA ANDRE· OAB MG 149069

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DERICK PEREIRA DOS SANTOS

ISMAR OLIVEIRA SANTOS

LUIZ FERNANDO LEANDRO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RENATO PEREIRA ARAUJO· OAB MG 111473

Reu:

ROGERIO SENA ANDRE

Reu:

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES· OAB MG 114019

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ISMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

DERICK PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUIS FERNANDO LEANDRO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ROGERIO SENA ANDRE

Reu:

RENATO PEREIRA ARAUJO· OAB MG 111473· CPF 860.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES· OAB MG 114019

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DERICK PEREIRA DOS SANTOS

ISMAR OLIVEIRA SANTOS

LUIZ FERNANDO LEANDRO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RENATO PEREIRA ARAUJO· OAB MG 111473

Reu:

ROGERIO SENA ANDRE

Reu:

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES· OAB MG 114019

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DERICK PEREIRA DOS SANTOS

ISMAR OLIVEIRA SANTOS

LUIZ FERNANDO LEANDRO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RENATO PEREIRA ARAUJO· OAB MG 111473

Reu:

ROGERIO SENA ANDRE

Reu:

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES· OAB MG 114019

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

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