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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

R$ 4.510,46

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

LUIZ NORONHA

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO F----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

30/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ NORONHA

Último movimento: Definitivo (26/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 79.162,94

Autor

SUELI DEISE CONSANICPF

Reu

SOCIL PARTICIPACOES E COMERCIO INTERCONTINENTAL S/ACNPJ

CONSORNAUTICA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 097551· CPF 015.***.***-24

Reu:

THIAGO HENRIQUE PASCOAL· OAB SP 257535· CPF 322.***.***-04

Reu:

ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA· CPF 166.***.***-65

Outros

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DEISE CONSANICPF

Reu

SOCIL PARTICIPACOES E COMERCIO INTERCONTINENTAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 097551· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DEISE CONSANICPF

Reu

SOCIL PARTICIPACOES E COMERCIO INTERCONTINENTAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 097551· CPF 015.***.***-24

Reu:

THIAGO HENRIQUE PASCOAL· OAB SP 257535· CPF 322.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA· CPF 166.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 79.162,94

Autor

SOCIL PARTICIPACOES E COMERCIO INTERCONTINENTAL S/ACNPJ

Reu

SUELI DEISE CONSANICPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE PASCOAL· OAB SP 257535· CPF 322.***.***-04

Autor:

ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA· CPF 166.***.***-65

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 097551· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DEISE CONSANI

Reu

SOCIL PARTICIPAçõES E COMERCIO INTERCONTINENTAL S/A

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE PASCOAL· OAB SP 257535· CPF 322.***.***-04

Autor:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 97551· CPF 015.***.***-24

Autor:

ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA· OAB SP 158056· CPF 166.***.***-65

Autor:

REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI· OAB SP 207879· CPF 213.***.***-14

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO HENRIQUE PASCOAL· OAB SP 257535· CPF 322.***.***-04

Reu:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 97551· CPF 015.***.***-24

Reu:

ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA· OAB SP 158056· CPF 166.***.***-65

Reu:

REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI· OAB SP 207879· CPF 213.***.***-14

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017611-34.2015.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Sueli Deise Consani - Socil Participações e Comercio Intercontinental S/A e outro - Procurador(a) Chefe da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Guarulhos e outros - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (deram provimento ao recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias... (09/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

6 SDP DE FOZ DO IGUACU

Reu

MARCELO CARMO DOS SANTOSCPF

JOSE EDSON LIMA DA SILVACPF

Outros

ABDOU MUSTAFA WARES· OAB SP 97555· CPF 036.***.***-46

Último movimento: JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL (15/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDSON LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RODRIGO SALVADOR DE SOUZA· CPF 213.***.***-41

Autor:

EDSON LUIZ NORONHA· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (07/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

JOSE EDSON LIMA DA SILVACPF

MARCELO CARMO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE EDSON LIMA DA SILVACPF

MARCELO CARMO DOS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2023 (12/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSE EDSON LIMA DA SILVA

MARCELO CARMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABDOU MUSTAFA WARES· OAB SP 97555· CPF 036.***.***-46

Autor:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 97551· CPF 015.***.***-24

Autor:

RODRIGO SALVADOR DE SOUZA· OAB SP 255561· CPF 213.***.***-41

Autor:

TAICIR ANTONIETTI CUNHA· OAB PR 88462· CPF 062.***.***-08

Reu:

ABDOU MUSTAFA WARES· OAB SP 97555· CPF 036.***.***-46

Reu:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 97551· CPF 015.***.***-24

Reu:

RODRIGO SALVADOR DE SOUZA· OAB SP 255561· CPF 213.***.***-41

Reu:

TAICIR ANTONIETTI CUNHA· OAB PR 88462· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028471-80.2021.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8170 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 05/12/2021 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO E... (10/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSE EDSON LIMA DA SILVA

MARCELO CARMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABDOU MUSTAFA WARES· OAB SP 97555· CPF 036.***.***-46

Autor:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 97551· CPF 015.***.***-24

Autor:

RODRIGO SALVADOR DE SOUZA· OAB SP 255561· CPF 213.***.***-41

Autor:

TAICIR ANTONIETTI CUNHA· OAB PR 88462· CPF 062.***.***-08

Reu:

ABDOU MUSTAFA WARES· OAB SP 97555· CPF 036.***.***-46

Reu:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 97551· CPF 015.***.***-24

Reu:

RODRIGO SALVADOR DE SOUZA· OAB SP 255561· CPF 213.***.***-41

Reu:

TAICIR ANTONIETTI CUNHA· OAB PR 88462· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 79.128,00

Autor

LUIZA MARILLAC DE CASTRO LEITECPF

Reu

EPIGRAPHE ASSESSORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO MAGNO AMATE· OAB SP 399115· CPF 682.***.***-91

Autor:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 97551· CPF 015.***.***-24

Reu:

CARLOS JONES PEREIRA· OAB SP 112001· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EPIGRAPHE ASSESSORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JONES PEREIRA· OAB SP 112001· CPF 043.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARILLAC DE CASTRO LEITECPF

Advogados

Autor:

SILVANO MAGNO AMATE· OAB SP 399115· CPF 682.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EPIGRAPHE ASSESSORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

LUIZA MARILLAC DE CASTRO LEITECPF

Advogados

Autor:

CARLOS JONES PEREIRA· OAB SP 112001· CPF 043.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EPIGRAPHE ASSESSORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

LUIZA MARILLAC DE CASTRO LEITECPF

Advogados

Autor:

CARLOS JONES PEREIRA· OAB SP 112001· CPF 043.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 4.090,00

Autor

ROSEMEIRE APARECIDA COSTACPF

Reu

GIOVANA SADI KALOUISSIE - MECNPJ

GIOVANA SADI KALOUSSIECPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 97551· CPF 015.***.***-24

Autor:

SILVIA DE LUCA· OAB SP 80049· CPF 048.***.***-25

Autor:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER· OAB SP 334846· CPF 231.***.***-16

Reu:

CAMILA PENNACCHI BERNARDI· OAB SP 247603· CPF 224.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 25.950,24

Autor

JAIRO SARAIVA DE SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 97551· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO SARAIVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 97551· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO SARAIVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 97551· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JAIRO SARAIVA DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDSON LUIZ NORONHA - SP97551 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA EXTINTIVA EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015003-83.2021.4.03.6100 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei... (15/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 1.418.210,91

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ROSA MARIA PRICOLICPF

JOSE LUIZ PRICOLI ROSELLICPF

DIAMOND SISTEMA DE PORTARIA,CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 97551· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 15/2023 (06/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 78.348,20

Autor

RENATO CAMPBELL ROCHACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ NORONHA· OAB SP 97551· CPF 015.***.***-24

Reu:

ANTONIO KEHDI NETO· OAB SP 111604· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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