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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZ OLIVEIRA ALVES

ANTONIO MENDES FEITOSA

Advogados

Reu:

JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS· OAB MA 8565· CPF 836.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 4768· CPF 256.***.***-10

Outros

JOFRAN SILVA LUCAS· OAB MA 9365· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

08/01/2007

Valor

R$ 3.711,40

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LUIZ OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ OLIVEIRA ALVES

Último movimento: Definitivo (14/10/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JORGE LUIZ OLIVEIRA ALVESCPF

JORGE LUIZ OLIVEIRA ALVES

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

SIDNEY FERREIRA SCHREIBER· OAB ES 255· CPF 805.***.***-34

Autor:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL· OAB ES 9101· CPF 075.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JORGE LUIZ OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL· OAB ES 9101· CPF 075.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2026 para BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AGRAVANTE) e JORGE LUIZ OLIVEIRA ALVES - CPF: 838.048.707-91 (AGRAVADO). (18/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 123.328,24

Autor

JORGE LUIZ OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 034377· CPF 138.***.***-14

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 004770· CPF 009.***.***-73

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 123.328,24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE LUIZ OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 034377· CPF 138.***.***-14

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 004770· CPF 009.***.***-73

Reu:

GUILHERME KIFFER MARINHO· CPF 174.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE LUIZ OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 34377· CPF 138.***.***-14

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 004770· CPF 009.***.***-73

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 034377· CPF 138.***.***-14

Reu:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 34377· CPF 138.***.***-14

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001534-39.2025.4.02.5006/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001534-39.2025.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO APELADO: JORGE LUIZ OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TE... (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE LUIZ OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 34377· CPF 138.***.***-14

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 004770· CPF 009.***.***-73

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 034377· CPF 138.***.***-14

Reu:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 34377· CPF 138.***.***-14

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

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