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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO BARBOSA ULHOACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CAIO BARBOSA ULHOA· OAB MG 207673· CPF 103.***.***-76

Autor:

JOSE CONSTANTINO FILHO· OAB MG 082755· CPF 403.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

FLORIVALDO BARRETO DOS SANTOS

FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS

LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

MARIVALDO FRANCISCO ALVES· OAB BA 11783· CPF 113.***.***-34

Autor:

YURI PAIM DE FIGUEIREDO· OAB BA 14881· CPF 872.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVAES RIBEIRO· OAB BA 30233· CPF 411.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARIVALDO FRANCISCO ALVES· OAB BA 11783· CPF 113.***.***-34

Reu:

YURI PAIM DE FIGUEIREDO· OAB BA 14881· CPF 872.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO NOVAES RIBEIRO· OAB BA 30233· CPF 411.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Agravante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Agravado: Francisco Nascimento Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Novaes Ribeiro (OAB:BA30233-A) Advogado: Yuri Paim De Figueiredo (OAB:BA14881-A) Advogado: Marivaldo Francisco Alves (OAB:BA11783-A) Agravado: Florivaldo Barreto Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Novaes Ribeiro (OAB:BA30233-A) Advogado: Yuri Paim De Fig... (20/03/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO

JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FLAVIO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO SERGIO FERREIRA OLIVEIRA

LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MONTE NETO· OAB CE 29802· CPF 009.***.***-77

Reu:

TIAGO HENRIQUE ALVES RIBEIRO· OAB CE 33664· CPF 054.***.***-30

Reu:

FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO· OAB CE 29196· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO SERGIO FERREIRA OLIVEIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

FLAVIO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO SERGIO FERREIRA OLIVEIRA

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO· OAB CE 29196· CPF 890.***.***-68

Reu:

FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO· OAB CE 29196· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO SERGIO FERREIRA OLIVEIRA

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Autor:

TIAGO HENRIQUE ALVES RIBEIRO· OAB CE 33664· CPF 054.***.***-30

Último movimento: INCONSISTENTE (23/06/2022)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 36.395,98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO CUSTODIO DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 616· CPF 318.***.***-00

Autor:

PRISCILA SAGRADO UCHIDA· OAB RO 5255· CPF 819.***.***-53

Reu:

SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 616· CPF 318.***.***-00

Reu:

PRISCILA SAGRADO UCHIDA· OAB RO 5255· CPF 819.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/04/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO DE SOUZA TENORIOCPF

EUVALDO ALVES DE SOUZACPF

LUIZ AMERICO BEZERRACPF

IVO GOMES DA SILVACPF

ELIAS MENDES MARINHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CLAUDEILTON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 49823· CPF 064.***.***-07

Outros

HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO· OAB PE 25252· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de IVO GOMES DA SILVA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ELIAS MENDES MARINHOCPF

SEBASTIAO DE SOUZA TENORIOCPF

IVO GOMES DA SILVACPF

EUVALDO ALVES DE SOUZACPF

LUIZ AMERICO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO· OAB PE 25252· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 36.841,83

Autor

KELVIA VIRGINIO LEITE REISCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEILTON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 49823· CPF 064.***.***-07

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN ICIPAIS DE OURICURI-SINDSEPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES PEDROSA BEZERRA· OAB PE 1171· CPF 061.***.***-02

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO GOMES DE SOUZA CALADO· OAB PE 38538· CPF 085.***.***-01

Autor:

CLAUDEILTON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 49823· CPF 064.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE SOUZA SANTOS· OAB PE 31320· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/02/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN ICIPAIS DE OURICURI-SINDSEPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEILTON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 49823· CPF 064.***.***-07

Autor:

JOAO PAULO GOMES PEDROSA BEZERRA· OAB PE 1171· CPF 061.***.***-02

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO GOMES DE SOUZA CALADO· OAB PE 38538· CPF 085.***.***-01

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (21/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN ICIPAIS DE OURICURI-SINDSEP

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CLAUDEILTON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 49823· CPF 064.***.***-07

Reu:

AQUILES VIANA BEZERRA· OAB PE 13992· CPF 368.***.***-82

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av Antônio Pedro da Silva, 545, Forum Josue Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56200-000 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Processo nº 0002241-20.2024.8.17.3020 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2... (28/07/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

JOSELIA OLIVEIRA CAVALCANTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEILTON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 49823· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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