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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.626,21

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ORLEANS MENEZES JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ORLEANS MENEZES JUNIORCPF

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.112,39

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ORLEANS MENEZES JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.502,26

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ORLEANS MENEZES JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.502,26

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ORLEANS MENEZES JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ORLEAN CHAVES PINHEIRO

DAVERSON AUGUSTO DO VALE BARATA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVERSON AUGUSTO DO VALE BARATA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDSON ABREU QUINDERECPF

DAVERSON AUGUSTO DO VALE BARATA

ORLEAN CHAVES PINHEIRO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH· CPF 716.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ORLEAN CHAVES PINHEIRO

DAVERSON AUGUSTO DO VALE BARATA

Outros

FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH· OAB PA 17971· CPF 716.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVERSON AUGUSTO DO VALE BARATA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDSON ABREU QUINDERECPF

DAVERSON AUGUSTO DO VALE BARATA

ORLEAN CHAVES PINHEIRO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH· OAB PA 17971· CPF 716.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVERSON AUGUSTO DO VALE BARATA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH· OAB PA 17971· CPF 716.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2025)

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