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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 66.254,37

Autor

OSCAR LUIZ GONCALVES FILHOCPF

ELISABETE ZUMERLICPF

Reu

LOTEAMENTO JARDIM FORTALEZA BRODOWSKI SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MARCOS RIBEIRO· OAB SP 128070· CPF 105.***.***-38

Autor:

BEATRIZ COPETTI RIBEIRO· OAB SP 477893· CPF 403.***.***-50

Reu:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEAMENTO JARDIM FORTALEZA BRODOWSKI SPE LTDACNPJ

Reu

OSCAR LUIZ GONCALVES FILHOCPF

ELISABETE ZUMERLICPF

Advogados

Autor:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Reu:

ROGÉRIO MARCOS RIBEIRO· OAB SP 128070· CPF 105.***.***-38

Reu:

BEATRIZ COPETTI RIBEIRO· OAB SP 477893· CPF 403.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 66.254,37

Autor

LOTEAMENTO JARDIM FORTALEZA BRODOWSKI SPE LTDACNPJ

Reu

OSCAR LUIZ GONCALVES FILHOCPF

ELISABETE ZUMERLICPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCIEL ANDREY WIGGERS TRANSPORTES

OSCAR GONCALVES

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 47439

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Autor:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 047439

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 47439

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Reu:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 047439

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/05/2026 A 12/05/2026 APELAÇÃO Nº 0312579-48.2016.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PRESIDENTE: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) APELADO: FRANCIEL ANDREY WIGGERS TRANSPORTES (RÉU) APELADO: OSCAR GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO (OAB SC047439) A 2ª CÂMARA DE DIREITO... (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCIEL ANDREY WIGGERS TRANSPORTES

OSCAR GONCALVES

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 47439

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Autor:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 047439

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 47439

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Reu:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 047439

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OSCAR GONCALVES

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

VINICIUS SCHMITT KREMER· OAB SC 027248

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MASETTI· OAB SC 049733· CPF 082.***.***-43

Reu:

VINICIUS SCHMITT KREMER· OAB SC 027248

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005468-20.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de impugnação oposta por OSCAR GONCALVES em face do cumprimento de sentença requerido por BANCO DO BRASIL S.A.. Intimado, o exequente/impugnado manifestou-se no evento n. 56 e 66. É o relatório. Decido. O defensor nomeado para defesa dos interesses do executado apresentou defesa por negativa geral (evento n. 51). Embora o art... (10/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARISA NEIDE GONZAGA GONCALVESCPF

OSCAR GONCALVES

POLIZEL PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI· OAB SP 167411· CPF 215.***.***-40

Reu:

FERNANDO HENRIQUE GOMES· OAB SP 454062· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri (OAB 167411/SP), Fernando Henrique Gomes (OAB 454062/SP) Processo 1504454-14.2020.8.26.0077 - Execução Fiscal - Exectda: Polizel Participacoes Ltda, Oscar Goncalves, Marisa Neide Gonzaga Goncalves - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Levante-se eventuais penhoras,... (29/05/2025)

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