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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSCAR TAVARESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040300-11.2021.8.03.0001. RECORRENTE: OSCAR TAVARES Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTI... (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSCAR TAVARESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSCAR TAVARESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Reu

OSCAR MOREIRA TAVARESCPF

DAVI MEIRELLES LEITAOCPF

MANUELA MEIRELLES CABRAL ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES· OAB CE 24848· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 33.976,22

Autor

LUISE SITJAR SACPF

Reu

OSCAR MOREIRA TAVARESCPF

MANUELA MEIRELLES CABRAL ALVESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE BARROS MENEZES DE OLIVEIRA· OAB CE 35743· CPF 604.***.***-82

Autor:

LUCYANNA CAVALCANTE SAMPAIO· OAB CE 20290· CPF 796.***.***-91

Reu:

SAVIO REGIS CAVALCANTE SA· OAB CE 32962· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3000738-76.2021.8.06.0221. 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE::LUISE SITJAR SA PROMOVIDO: MANUELA MEIRELLES CABRAL ALVES e outros DESPACHO Diante da manifestação apresentada pela instituição financeira(ID N. 57502721), informando o levantamentos dos valores, determino o retorno dos autos ao arquivo. FORTALEZA, data da assinatura digital. Ijosiana Serpa Juíza Tit... (06/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

R$ 35.568,35

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LOCADORA DE VEICULOS ATLANTICO LTDACNPJ

JACQUELINE MOREIRA TAVARESCPF

FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO JUNIORCPF

OSCAR MOREIRA TAVARESCPF

Outros

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

TATIANA CARVALHO DE ARAUJO· OAB CE 16472· CPF 641.***.***-91

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202521417 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 94.190,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

OSCAR MOREIRA TAVARESCPF

POSTO ATLANTICO LTDA

FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO JUNIORCPF

JACQUELINE MOREIRA TAVARESCPF

Outros

EDUARDO LEITE DE ARAUJO· OAB CE 2154· CPF 002.***.***-00

ANTONIO WAGNER MARTINS CONDE· OAB CE 5786· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198042767 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO EVANGELISTA CARNEIROCPF

Reu

BRASIL & MOVIMENTO S/A - SUNDOWN MOTOS

FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO JUNIORCPF

JOSE MARTINS LECHETA

OSCAR MOREIRA TAVARESCPF

ATLANTICO COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA CARLOS NOBREGA· OAB CE 28401· CPF 033.***.***-29

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

SAVIO REGIS CAVALCANTE SA· OAB CE 32962· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. Documento: 203008784 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EVANGELISTA CARNEIRO

Reu

OSCAR MOREIRA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

JULIANA CARLOS NOBREGA· OAB CE 28401· CPF 033.***.***-29

Reu:

SAVIO REGIS CAVALCANTE SA· OAB CE 32962· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

R$ 821.141,56

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

POSTO ATLANTICO LTDA

OSCAR MOREIRA TAVARESCPF

JACQUELINE MOREIRA TAVARESCPF

FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO JUNIOR

Outros

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 49401

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 176576396 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 167.168,54

Autor

RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO JUNIORCPF

OSCAR MOREIRA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MARIO KESSLER DA SILVA NETO· OAB RS 43187· CPF 706.***.***-68

Autor:

EDUARDO DI GIORGIO BECK· OAB RS 44311· CPF 676.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

30/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DI GIORGIO BECKCPF

MARIO KESSLER DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIORGIO BECK· OAB RS 44311· CPF 676.***.***-63

Autor:

MARIO KESSLER DA SILVA NETO· OAB RS 43187· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

OSCAR MOREIRA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BARROS DE SIQUEIRA· OAB CE 40049· CPF 063.***.***-67

Autor:

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Autor:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Autor:

ANTÔNIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

ANA BEATRIZ BARROS DE SIQUEIRA· OAB CE 40049· CPF 063.***.***-67

Reu:

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Reu:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Reu:

ANTÔNIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/07/2025)

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