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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 43.543,78

Autor

OSORIO AVILA NETOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARMEN DA VEIGA SPINA· OAB RS 066794· CPF 944.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 15.624,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ OSORIO DA SILVA em 25/04/2025 23:59. (02/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.216,00

Autor

LUIZ OSORIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS· OAB RJ 099812· CPF 422.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OSORIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS· OAB RJ 99812· CPF 422.***.***-91

Autor:

ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS· OAB RJ 099812· CPF 422.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

LUIZ OSORIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVANA BUENO DE LIMA· OAB RS 065783· CPF 940.***.***-68

Autor:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

Autor:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANNE ZANOTO· CPF 030.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE GALLINA KROB· CPF 807.***.***-20

Reu:

CAMILA VICTOR FRANZ· OAB RS 079101· CPF 014.***.***-06

Reu:

ROBERTO FERNANDES DE GUSMAO· CPF 034.***.***-65

Reu:

JULIANO CHAVES GRANERO· CPF 980.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OSORIO DA SILVACPF

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ OSORIO DA SILVA

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (31/03/2023)

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