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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS LEON DE GOUVEIA

AUTOR DESCONHECIDO 1

WELLINGTON GALVAOCPF

Advogados

Reu:

CRISTINA HERCULANO DE LIMA· OAB SP 324706· CPF 353.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LEON DE GOUVEIA

WELLINGTON GALVAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 35.107,00

Autor

LUIZ PIACENTINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Autor:

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO· OAB MS 3752· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (07/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PIACENTINI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Autor:

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO· OAB MS 3752· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PIACENTINI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO FERRON· OAB RS 55817

Autor:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 62492· CPF 950.***.***-15

Autor:

MAURICIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Autor:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Reu:

MAURICIO FERRON· OAB RS 55817

Reu:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 62492· CPF 950.***.***-15

Reu:

MAURICIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Reu:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5001358-33.2023.4.04.9999/RS RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: LUIZ PIACENTINI ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES (OAB RS062492) ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. REAFIRMAÇÃO DA DER. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível inter... (21/01/2026)

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