Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Embargante(s) - BANCO BV; Embargado(a)(s) - LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa... (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ABREU MARTINS

Autor:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418

+ outros advogados do autor

Reu:

FAGNER FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 184042

Reu:

SEBIANA VITALE CRUZ

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ABREU MARTINS

Autor:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418

Autor:

ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES

+ outros advogados do autor

Reu:

FAGNER FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 184042

Reu:

FABIANO TOLEDO REIS SOUZA· OAB MG 88985

Reu:

SEBIANA VITALE CRUZ

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ABREU MARTINS

Autor:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418

Autor:

ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBIANA VITALE CRUZ

Reu:

FABIANO TOLEDO REIS SOUZA· OAB MG 88985

Reu:

FAGNER FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 184042

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SEBIANA VITALE CRUZ

Autor:

FABIANO TOLEDO REIS SOUZA· OAB MG 88985

Autor:

LUCAS VIEIRA LIMA· OAB MG 140161

Autor:

FAGNER FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 184042

Reu:

ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

CARLOS EDUARDO DE ABREU MARTINS

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BORGES DE OLIVEIRA FILHOCPF

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO CONSTANTINO THOMOPOULOSCPF

JOSE EUSTAQUIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JERUSA ALVES FURBINO DE FIGUEIREDO· OAB MG 101641

Autor:

MARCELO BERUTTI CHAVES· OAB MG 84840

Reu:

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23549

Reu:

PAULO CONSTANTINOS THOMOPOULOS

Outros

PAULO CONSTANTINO THOMOPOULOS· OAB MG 51936

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES DE OLIVEIRA FILHO

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA

Reu

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO

PAULO CONSTANTINO THOMOPOULOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23549· CPF 049.***.***-87

Autor:

PAULO CONSTANTINO THOMOPOULOS· OAB MG 51936

Autor:

JERUSA ALVES FURBINO DE FIGUEIREDO· OAB MG 101641

Autor:

MARCELO BERUTTI CHAVES· OAB MG 84840· CPF 905.***.***-34

Reu:

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23549· CPF 049.***.***-87

Reu:

PAULO CONSTANTINO THOMOPOULOS· OAB MG 51936

Reu:

JERUSA ALVES FURBINO DE FIGUEIREDO· OAB MG 101641

Reu:

MARCELO BERUTTI CHAVES· OAB MG 84840· CPF 905.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES DE OLIVEIRA FILHO

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA

Reu

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO

PAULO CONSTANTINO THOMOPOULOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23549· CPF 049.***.***-87

Autor:

PAULO CONSTANTINO THOMOPOULOS· OAB MG 51936

Autor:

JERUSA ALVES FURBINO DE FIGUEIREDO· OAB MG 101641

Autor:

MARCELO BERUTTI CHAVES· OAB MG 84840· CPF 905.***.***-34

Reu:

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23549· CPF 049.***.***-87

Reu:

PAULO CONSTANTINO THOMOPOULOS· OAB MG 51936

Reu:

JERUSA ALVES FURBINO DE FIGUEIREDO· OAB MG 101641

Reu:

MARCELO BERUTTI CHAVES· OAB MG 84840· CPF 905.***.***-34

Último movimento: Decisão (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALICIO ELVECIO TEIXEIRACPF

MARIA ORANILDES BORGES TEIXEIRACPF

Reu

PAULO CONSTANTINO THOMOPOULOSCPF

JOSE BORGES DE OLIVEIRA FILHOCPF

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRACPF

JOSE EUSTAQUIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JERUSA ALVES FURBINO DE FIGUEIREDO· OAB MG 101641

Autor:

MARILDA NUNES BRUNETTI· OAB MG 140572

Reu:

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23549

Reu:

PAULO CONSTANTINOS THOMOPOULOS

Reu:

JERUSA ALVES FURBINO DE FIGUEIREDO· OAB MG 101641

Reu:

MARCELO BERUTTI CHAVES· OAB MG 84840

Outros

PAULO CONSTANTINO THOMOPOULOS· OAB MG 51936

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ORANILDES BORGES TEIXEIRACPF

NATALICIO ELVECIO TEIXEIRACPF

Reu

JOSE BORGES DE OLIVEIRA FILHO

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA

PAULO CONSTANTINO THOMOPOULOSCPF

Advogados

Autor:

JERUSA ALVES FURBINO DE FIGUEIREDO· OAB MG 101641

Autor:

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23549· CPF 049.***.***-87

Autor:

MARCELO BERUTTI CHAVES· OAB MG 84840· CPF 905.***.***-34

Autor:

MARILDA NUNES BRUNETTI· OAB MG 140572

Autor:

PAULO CONSTANTINO THOMOPOULOS· OAB MG 51936

Reu:

JERUSA ALVES FURBINO DE FIGUEIREDO· OAB MG 101641

Reu:

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23549· CPF 049.***.***-87

Reu:

MARCELO BERUTTI CHAVES· OAB MG 84840· CPF 905.***.***-34

Reu:

MARILDA NUNES BRUNETTI· OAB MG 140572

Reu:

PAULO CONSTANTINO THOMOPOULOS· OAB MG 51936

Último movimento: Trânsito em julgado (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2027 15:30, Vara Criminal da Comarca de Igarassu. (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA

SILVIANY RAMOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

SILVIANY RAMOS VIEIRA· OAB PE 27034· CPF 025.***.***-30

Reu:

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA· OAB PE 14232· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Igarassu Avenida Vinte e Sete de Setembro Prefeito Jurandir Bezerra (Lot. Posto de Monta), S/N, Posto de Monta, IGARASSU - PE - CEP: 53620-669 E-mail: [email protected] - ': (81) 31819319 NPU:·················· 0002500-49.2010.8.17.0710 (Processo associado: []) C... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 125.801,34

Autor

FRANCISCO RONALDO GOMES PINTOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - ABESPCNPJ

GRUPO SABEMI SEGURADORA S/A: SEGUROS, PREVIDENCIA & SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Autor:

LARISSA RODRIGUES VIEIRA ALVES· OAB CE 41735· CPF 609.***.***-89

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 125.801,34

Autor

FRANCISCO RONALDO GOMES PINTOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - ABESPCNPJ

GRUPO SABEMI SEGURADORA S/A: SEGUROS, PREVIDENCIA & SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

JULIANO MARTINS MANSURCPF

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDACNPJ

JULIANA VITORIA DE OLIVEIRA CRISPINOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Autor:

LARISSA RODRIGUES VIEIRA ALVES· OAB CE 41735· CPF 609.***.***-89

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 125.801,34

Autor

FRANCISCO RONALDO GOMES PINTOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - ABESPCNPJ

GRUPO SABEMI SEGURADORA S/A: SEGUROS, PREVIDENCIA & SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Autor:

LARISSA RODRIGUES VIEIRA ALVES· OAB CE 41735· CPF 609.***.***-89

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 148.467,82

Autor

JOSE ROBERTO GOMES PINTOCPF

Reu

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDACNPJ

GRUPO SABEMI SEGURADORA S/A: SEGUROS, PREVIDENCIA & SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

JULIANA VITORIA DE OLIVEIRA CRISPINOCPF

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Autor:

LARISSA RODRIGUES VIEIRA ALVES· OAB CE 41735· CPF 609.***.***-89

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202617838 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 171.946,40

Autor

LEONARDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

JULIANA VITORIA DE OLIVEIRA CRISPINOCPF

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 158906491 (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 169.770,10

Autor

MARCIO RUBENS DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

JULIANA VITORIA DE OLIVEIRA CRISPINO

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 169.770,10

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

JULIANA VITORIA DE OLIVEIRA CRISPINO

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MARCIO RUBENS DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNOCPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

NEI CALDERONCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNOCPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

NEI CALDERONCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 82.178,81

Autor

MARIA SUZELY MENEZESCPF

Reu

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191631756 (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 45012· CPF 062.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 58.254,99

Autor

WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

GRUPO SABEMI SEGURADORA S/A: SEGUROS, PREVIDENCIA & SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO RANIERI BRITO· OAB CE 9532· CPF 211.***.***-00

Autor:

GUILHERME AUGUSTO VIANA BRITO· OAB CE 43328· CPF 054.***.***-89

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

RENATA COLARES DOS SANTOS SOARES· OAB CE 27375· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 58.254,99

Autor

GRUPO SABEMI SEGURADORA S/A: SEGUROS, PREVIDENCIA & SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

RENATA COLARES DOS SANTOS SOARES· OAB CE 27375· CPF 026.***.***-05

Reu:

AUGUSTO RANIERI BRITO· OAB CE 9532· CPF 211.***.***-00

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VIANA BRITO· OAB CE 43328· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEMI SEGURADORA SACPF

Reu

WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENATA COLARES DOS SANTOS SOARES· OAB CE 27375· CPF 026.***.***-05

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

GUILHERME AUGUSTO VIANA BRITO· OAB CE 43328· CPF 054.***.***-89

Autor:

AUGUSTO RANIERI BRITO· OAB CE 9532· CPF 211.***.***-00

Reu:

RENATA COLARES DOS SANTOS SOARES· OAB CE 27375· CPF 026.***.***-05

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VIANA BRITO· OAB CE 43328· CPF 054.***.***-89

Reu:

AUGUSTO RANIERI BRITO· OAB CE 9532· CPF 211.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEMI SEGURADORA SACPF

Reu

WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENATA COLARES DOS SANTOS SOARES· OAB CE 27375· CPF 026.***.***-05

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

GUILHERME AUGUSTO VIANA BRITO· OAB CE 43328· CPF 054.***.***-89

Autor:

AUGUSTO RANIERI BRITO· OAB CE 9532· CPF 211.***.***-00

Reu:

RENATA COLARES DOS SANTOS SOARES· OAB CE 27375· CPF 026.***.***-05

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VIANA BRITO· OAB CE 43328· CPF 054.***.***-89

Reu:

AUGUSTO RANIERI BRITO· OAB CE 9532· CPF 211.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S/A RECORRIDO: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0272715-79.2021.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por SABEMI SEGURADORA S/A contra WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, em face do acórdão (... (11/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal