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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 28.653,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARSIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

IVANIR DIAS BARBOSACPF

LUIZ OTAVIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 58119

Autor:

LEONARDO FARIA GUIMARAES· OAB MG 85561

Último movimento: Transitado em Julgado (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARSIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO DE SOUZA

IVANIR DIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 58119

Autor:

LEONARDO FARIA GUIMARAES· OAB MG 85561

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 1.222,66

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LUIZ OTAVIO DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (03/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A JUSTICA PUBLICA

Reu

WANDERLEY PINHEIRO DA SILVA BARRETOCPF

CASSIO LUAN OLIVEIRA BAIACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO VALE DOS REIS· OAB PA 4276· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/08/2026 11:30, 4ª Vara Criminal de Ananindeua. (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE VANDERSON DA SILVA SOUZA

LUIZ OTAVIO DE SOUZA

MARIA CANDIDA DA SILVA SOUZA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

CELIO PEREIRA COELHO· OAB RJ 189326· CPF 118.***.***-16

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CELIO PEREIRA COELHO· OAB RJ 189326· CPF 118.***.***-16

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AMELIA VIEIRA RODRIGUESCPF

JAYRA MARIA DE CARVALHO SOBRINHOCPF

JESUINO CANDIDO FILHOCPF

ALLANITA MACHADOCPF

ROSA MARIA SANTANA BATISTACPF

+ 54 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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