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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 787.200,00

Autor

NILVA SEVERINA FERNANDES DE REZENDECPF

Reu

VIACAO RUBANIL LTDA

Advogados

Autor:

SIDNEY CHALFUN DE MATOS· OAB RJ 123172· CPF 804.***.***-00

Autor:

LUIZ OTAVIO FERREIRA· OAB RJ 87980· CPF 627.***.***-49

Autor:

MARION MACHADO DE MELO· OAB RJ 81383· CPF 014.***.***-85

Reu:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Redistribuição (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO RUBANIL LTDACNPJ

Reu

NILVA SEVERINA FERNANDES DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Autor:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Reu:

SIDNEY CHALFUN DE MATOS· OAB RJ 123172· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício nº 004303/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária - via malote digital. (13/03/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 11.627,00

Autor

JULIO CESAR DA COSTA CORREACPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PORTO PIRES· OAB RJ 132302· CPF 080.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO· OAB RJ 214421· CPF 152.***.***-73

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES· OAB RJ 122735· CPF 079.***.***-17

Reu:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 14.393,46

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 14.393,46

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORAH DIAS GOLDMAN· OAB RJ 217297· CPF 150.***.***-25

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05 (03/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/1988

Distribuição

29/07/1988

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EXPEDITO GERALDO SOARES PINTOCPF

DARIO REINO DE ALMEIDACPF

ARMANDO DE FREITAS NOBREGACPF

WALTER PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

AURELIO PINHEIRO DA SILVACPF

+ 37 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA· OAB RJ 071786· CPF 011.***.***-96

Autor:

LUIZ OTAVIO FERREIRA· CPF 627.***.***-49

Autor:

TALISE ABREU MACHADO· CPF 122.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MENDES ( 101251 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DP UNICA DE MENDES ( 782 )

DIEGO KENNEDY FERREIRA DE JESUS

DIOGO LUCIO VIGORITO

EZEQUIEL SANTOS DA SILVEIRA MACHADO

RONNE ALVES DE PAULA DA COSTA

Advogados

Reu:

DENILSON SANTANA· OAB RJ 155844· CPF 021.***.***-13

Reu:

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO· OAB RJ 1603· CPF 374.***.***-53

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL SANTOS DA SILVEIRA MACHADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIEGO KENNEDY FERREIRA DE JESUS

DIOGO LUCIO VIGORITO

Último movimento: Confirmada (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ROCHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MENDES ( 101251 )

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ELDER SOARES PINHO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

LUZIA IDALINO PINHEIRO

GABRIEL VIEIRA RIBEIRO

ROSANEA DE OLIVEIRA SANTOS

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS

AMANDA DA SILVA VARELLA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Reu:

DANIEL HENRIQUE CHAVES FERREIRA· OAB RJ 220337· CPF 126.***.***-03

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Informações. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSUE DE OLIVEIRA COUTO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR JOSE DA SILVA

LUIZ OTAVIO FERREIRA MACHADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MENDES ( 101251 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

+ 1 outros

Reu

DP UNICA DE MENDES ( 782 )

MARLON SOUZA GOMES

LUCIANO DA SILVA MELANIO

AMANDA MARQUES GOMESCPF

Advogados

Reu:

MARCELY OLIVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 210788· CPF 143.***.***-71

Reu:

NATALIA FONSECA HUGO SILVEIRA· OAB RJ 229697· CPF 142.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES MAIA DA SILVA· OAB RJ 163339· CPF 119.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de documentos intermediários - delpol (11/02/2026)

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