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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 4.267,29

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACA

Reu

LUIZ OTAVIO NOGUEIRA DE FREITAS MAIACPF

Advogados

Autor:

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 21/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO GONCALVES BAHRCPF

DOUGLAS GONCALVES BAHRCPF

MARIA DO CARMO GONCALVES BAHRCPF

Reu

LUIZ OTAVIO NOGUEIRA DE FREITAS MAIACPF

Advogados

Autor:

ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB ES 28006· CPF 998.***.***-15

Autor:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB ES 28006· CPF 998.***.***-15

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CLINECORT S/C LTDA

JOSE RAFAEL MIRANDA AMERICANOCPF

LUIZ OTAVIO NOGUEIRA DE FREITAS MAIACPF

ROMEU DOS SANTOS BOMFIMCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA KFURI PEREIRA ROSA· OAB MG 97367· CPF 047.***.***-00

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

PAULA MAGDA DA COSTA REIS VIANNA· OAB MG 80644

Reu:

MAURICIO ARREGUY AZZI· OAB MG 95563· CPF 001.***.***-19

Reu:

CINTIA TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 159613· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 65.656,87

Autor

GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO MAIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/09/2025)

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