LUIZ OTAVIO FROTAS PITILIN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 7.045,08

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183645637 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 7.045,08

Autor

OTAVIO FERNANDES FROTACPF

Reu

LIA ALMEIDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Reu:

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdjudicaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIMCPF

Reu

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Reu:

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

Reu:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: OTAVIO FERNANDES FROTA RECORRIDO: LIA ALMEIDA GOMES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO Nº 3000906-70.2024.8.06.0222 Vistos e Examinados. Cuida-se de Ação de Execução proposta por OTAVIO FERNANDES FROTA em desfavor de LIA ALMEIDA GOMES, na qual requereu o pagamento de dívida no valor de R$ 7.045,08 (sete mil, quarenta e cinco reais e... (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIMCPF

Reu

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Reu:

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

Reu:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: OTAVIO FERNANDES FROTA RECORRIDO: LIA ALMEIDA GOMES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO Nº 3000906-70.2024.8.06.0222 Vistos e Examinados. Cuida-se de Ação de Execução proposta por OTAVIO FERNANDES FROTA em desfavor de LIA ALMEIDA GOMES, na qual requereu o pagamento de dívida no valor de R$ 7.045,08 (sete mil, quarenta e cinco reais e... (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 750,97

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

MARGARIDA DOS SANTOS PITILINCPF

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (27/10/2024)

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