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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/1996

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 32.573,25

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MALHARIA LUCIANE LTDA. MASSA FALIDACNPJ

JOSE LUIZ PASQUALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA· OAB RS 049766· CPF 680.***.***-53

Reu:

RODRIGO VALENTINI· OAB RS 049348· CPF 769.***.***-04

Reu:

JOICE DE CONTO PEGORARO· OAB RS 078363· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52690749120258217000/TJRS (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/1996

Distribuição

17/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOSE LUIZ PASQUALCPF

Advogados

Reu:

JOICE DE CONTO PEGORARO· OAB RS 78363· CPF 010.***.***-06

Reu:

RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA· OAB RS 49766· CPF 680.***.***-53

Reu:

RODRIGO VALENTINI· OAB RS 49348· CPF 769.***.***-04

Reu:

JOICE DE CONTO PEGORARO· OAB RS 078363· CPF 010.***.***-06

Reu:

RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA· OAB RS 049766· CPF 680.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 4.961,72

Autor

DAGOBERTO LUIZ PASQUALCPF

Reu

MARIA ALICE GONCALVES DA SILVACPF

MIRTA NUNES GONCALVESCPF

JOAO CARLOS SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVANDRO ROBERTO POLIDORO· OAB RS 035155· CPF 410.***.***-04

Reu:

EDUARDO GARAGORRI KARUZSKI· OAB RS 091620· CPF 012.***.***-01

Reu:

BIANCA GONCALVES DOS SANTOS· OAB RS 096936· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 4.961,72

Autor

JOAO CARLOS SILVEIRA DOS SANTOSCPF

MIRTA NUNES GONCALVESCPF

Reu

DAGOBERTO LUIZ PASQUALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1 (08/11/2024)

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