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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANDRE LUIZ PAULA LEITECPF

RAIANE CAVALHEIRO LEITECPF

CLAUDETE CARVALHO CAVALHEIROCPF

BRUNA CAVALHEIRO LEITECPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ROSA VARGAS· OAB RS 052331· CPF 740.***.***-68

Autor:

CARINA SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 060370· CPF 970.***.***-87

Reu:

FLAVIA LAURINI SILVA· OAB RS 070422· CPF 992.***.***-49

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SEE1CIV Número: 50029994220218210130/TJRS (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

OS MESMOS

ANDRE LUIZ PAULA LEITECPF

BRUNA CAVALHEIRO LEITECPF

CLAUDETE CARVALHO CAVALHEIROCPF

RAIANE CAVALHEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

FLAVIA LAURINI SILVA· OAB RS 070422· CPF 992.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

PATRICK ROSA VARGAS· OAB RS 052331· CPF 740.***.***-68

Reu:

CARINA SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 060370· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEE1CIV1 (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ PAULA LEITECPF

BRUNA CAVALHEIRO LEITECPF

CLAUDETE CARVALHO CAVALHEIROCPF

RAIANE CAVALHEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

PATRICK ROSA VARGAS· OAB RS 052331· CPF 740.***.***-68

Reu:

CARINA SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 060370· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 479,63

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANDRE LUIZ PAULA LEITE DE CASTROCPF

ANDRE LUIZ PAULA LEITE DE CASTRO

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 4.298.725,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HERNANI SILVEIRA CASTRO JUNIORCPF

PEDRO AURELIO DE FREITAS ARAUJOCPF

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

AIDIL ELNITA COSTA BORBA DE CASTROCPF

MARIA IZABEL CARDOSO ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB BA 52150· CPF 944.***.***-68

Autor:

HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES· CPF 622.***.***-87

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 157.548,05

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FRANCISCO FREIRE DE CARVALHO FILHO

AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO

Advogados

Autor:

SULIVAM BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 27565· CPF 130.***.***-91

Autor:

DIEGO PINTO CAMPOS· OAB BA 28611· CPF 007.***.***-73

Autor:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Reu:

CARLOS JOSE ALCANTARA· OAB BA 6617· CPF 052.***.***-15

Reu:

CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA· OAB BA 21401· CPF 934.***.***-00

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PEDREIRAS TERRABRAS LTDACNPJ

HERNANI SILVEIRA CASTRO JUNIORCPF

PEDRO AURELIO DE FREITAS ARAUJOCPF

ANDRE LUIZ PAULA LEITE DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

SERGIO THADEU BORGES DIAS· OAB BA 23463· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ PAULA LEITE DE CASTROCPF

PEDRO AURELIO DE FREITAS ARAUJOCPF

HERNANI SILVEIRA CASTRO JUNIORCPF

PEDREIRAS TERRABRAS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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