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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ARNALDO DA SILVA RIBEIROCPF

JOSE CLEODON DE SOUZA JUNIORCPF

JOSE ALEX MOREIRA DE SOUZACPF

EVERTON CARLOS DE ARAUJO LIMA

RAIMUNDO KLEBER BENICIO DA COSTA

+ 14 outros

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

NATALIA MODESTO TORRES DE PAIVA· OAB RN 007457

JOSE ERIVAN DOS SANTOS· OAB RN 010930

EWERSON ARAÚJO ALEXANDRE· OAB RN 000733

MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES· OAB RN 009617

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2653047/RN (2024/0193394-7) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: ARNALDO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADOS: THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO - RN007288 GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN - RN011755 ANA LÍDIA RODRIGUES DA FONSECA - RN021115 AGRAVADO: JOSE ALEX MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ALEIKA DA SILVA NÓBREGA - RN008170 AGRAVADO: MICAEL LOPES... (12/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE ALEX MOREIRA DE SOUZACPF

ARNALDO DA SILVA RIBEIROCPF

EVERTON CARLOS DE ARAUJO LIMACPF

RAIMUNDO KLEBER BENICIO DA COSTACPF

MICAEL LOPES FERREIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ALEIKA DA SILVA NOBREGA· CPF 839.***.***-00

Reu:

THYAGO AMORIM SILVA CANDIDO DE ARAUJO· CPF 050.***.***-24

Reu:

GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN· CPF 081.***.***-80

Reu:

ANA LIDIA RODRIGUES DA FONSECA· CPF 708.***.***-59

Reu:

EWERSON ARAUJO ALEXANDRE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LEANDRA DOS SANTOS

JAMILTON ROGERIO PEREIRACPF

RANDLEY SOARES COSTACPF

JOSE CLEODON DE SOUZA JUNIORCPF

LEANDRO BENTO PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIVAN DOS SANTOS· CPF 461.***.***-10

Autor:

EWERSON ARAUJO ALEXANDRE· CPF 007.***.***-62

Autor:

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 005539· CPF 032.***.***-27

Autor:

MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA· CPF 067.***.***-41

Autor:

ALEXANDER GOMES DA SILVA· CPF 807.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/07/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 20.599,26

Último movimento: Determinado o arquivamento (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELESTINA LOUZEIRO DA CRUZCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (02/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 20.599,26

Autor

CELESTINA LOUZEIRO DA CRUZCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELVYS LOUZEIRO DE SOUZA· OAB DF 065256· CPF 060.***.***-10

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Empréstimo consignadoRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELESTINA LOUZEIRO DA CRUZCPF

Reu

BANCO CETELEM

Advogados

Autor:

KELVYS LOUZEIRO DE SOUZA· OAB DF 65256· CPF 060.***.***-10

Autor:

KELVYS LOUZEIRO DE SOUZA· OAB DF 065256· CPF 060.***.***-10

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

KELVYS LOUZEIRO DE SOUZA· OAB DF 065256· CPF 060.***.***-10

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CELESTINA LOUZEIRO DA CRUZ REU: BANCO CETELEM ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. CORRENTE, 29 de julho de 2025. ISABEL DA SILVA LOUZEIRO Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias C... (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DAMASCENO RAMOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DENILTON SANTOS DE BRITO· OAB AP 3292

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Reu:

CHARLENE LEICI PANTOJA LEAO· OAB PA 32283

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (29/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO DAMASCENO RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

DOMESTILAR LTDACNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DENILTON SANTOS DE BRITO· OAB AP 3292

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035

Reu:

CHARLENE LEICI PANTOJA LEAO

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026270-97.2023.8.03.0001. AUTOR: LEONARDO DAMASCENO RAMOS REU: BANCO BMG S.A, BANCO PAN S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO C6 S.A., SABEMI SEGURADORA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA SENTENÇ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número d... (11/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO DAMASCENO RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DENILTON SANTOS DE BRITO· OAB AP 3292· CPF 756.***.***-87

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEONARDO DAMASCENO RAMOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008111-43.2022.8.03.0001. RECORRENTE: LEONARDO DAMASCENO RAMOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fó... (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEONARDO DAMASCENO RAMOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEONARDO DAMASCENO RAMOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ARTUR VAZ FERREIRACPF

MURILO BORGES DE ARAUJO

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

ANTONIO JONATAN DE SOUSA RODRIGUESCPF

WILLIAM ALVES DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JULIO CESAR RODRIGUES SILVA· OAB CE 30293· CPF 009.***.***-21

Reu:

VARGLA BARBOSA GONDIM· OAB RN 13675· CPF 433.***.***-34

Reu:

HUMBERTO FONTENELE DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 34210· CPF 420.***.***-68

Reu:

JARBAS JOSE SILVA ALVES· OAB CE 8444· CPF 356.***.***-53

Reu:

GIOVANA PATRICIA DE SA BEZERRA· CPF 070.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

THALYTA MENDES AMARAL· OAB CE 33563· CPF 023.***.***-50

MARCOS PEREIRA SOUSA· OAB CE 33276· CPF 852.***.***-82

ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMA· OAB CE 40640· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para destino (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR VAZ FERREIRACPF

MURILO BORGES DE ARAUJOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSACPF

ANTONIO JONATAN DE SOUSA RODRIGUESCPF

WILLIAM ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES SILVA· OAB CE 30293· CPF 009.***.***-21

Autor:

JARBAS JOSE SILVA ALVES· OAB CE 8444· CPF 356.***.***-53

Autor:

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 32139· CPF 699.***.***-04

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 29431· CPF 656.***.***-53

Autor:

MARCOS PEREIRA SOUSA· OAB CE 33276· CPF 852.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 43.863,97

Autor

EDINALDO RODRIGUESCPF

LIDIANE FERNANDES LEANDROCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE MEDEIROSCPF

GABRIEL DE PAULA BARROSCPF

FRANCISCO NILZILENO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON COSMO DE MEDEIROS· OAB DF 50864· CPF 005.***.***-74

Autor:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR CHAGAS· OAB DF 10794· CPF 119.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

KISSYLA PIRES DE SOUZA

Reu

MARCIEL DA SILVA MACHADOCPF

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINSCPF

CAMILA GONCALVES PIRES

VITOR LUIS PEREIRA DOS SANTOS

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL COELHO SILVA· OAB ES 26073· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ALZENIRA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO BEIRA RIO

NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

RISOLA DE MACEDO SILVA

JOAO DA ALDEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 2.294,00

Autor

PAULO MACIEL FILHOCPF

Reu

LEONDAS MACIEL

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO MACIEL FILHO em 16/05/2022 23:59. (24/06/2022)

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