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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 5.800.000,00

Autor

PAULO ANTONIO RICKLICPF

Reu

CASTELO CONSTRUTORA , INCORPORADORA E REFLORESTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO· OAB MA 10242· CPF 024.***.***-70

Autor:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Autor:

BRUNO SANTOS CORREA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

Reu:

ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 6843· CPF 254.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SANTOS CORREA

Reu

ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 6843· CPF 254.***.***-53

Autor:

JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO· OAB MA 10242· CPF 024.***.***-70

Autor:

BRUNO SANTOS CORREA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

Autor:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Reu:

ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 6843· CPF 254.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO· OAB MA 10242· CPF 024.***.***-70

Reu:

BRUNO SANTOS CORREA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Mero expediente (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 1.027.435,32

Autor

FILOMENA DE FATIMA COUTO

PAULO ANTONIO RICKLICPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR· OAB PR 17134· CPF 364.***.***-53

Reu:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· CPF 585.***.***-25

Reu:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SANDRO PONCIANOCPF

FABIANO GONCALVES SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

AMANDA RONKOSKI· OAB PR 93380· CPF 049.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE POSTIGLIONE BUHRER· OAB PR 25633· CPF 774.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO GONCALVES SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE POSTIGLIONE BUHRER· OAB PR 25633· CPF 774.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2014

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

AELSON LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO RODERJAN FILHO· OAB PR 33791· CPF 029.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDERSON MENDES DE ASSISCPF

Outros

JOÃO PEDRO MUNHOZ ALAMINO FERNANDES· OAB PR 88398· CPF 098.***.***-30

ANDREIA GRUTDNER· OAB PR 75184· CPF 003.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MENDES DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/03/2023 (23/03/2023)

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