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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 45.089,80

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

LUIZ PEDRO GASPARETTO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAÚJO· OAB MS 20109· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSEAN DOMINGOS ANDRADE FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO· OAB MS 21329· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Documento Digitalizado (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEAN DOMINGOS ANDRADE FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO· OAB MS 21329· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EZEQUIEL EUZEBIO OLEGARIO MARQUESCPF

JEFERSON ROCHA MARTINEZCPF

Advogados

Reu:

SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES· OAB MS 10481· CPF 696.***.***-15

Reu:

KARLA IRACEMA TERRA RODRIGUES FONSECA· OAB MS 22510· CPF 696.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Realizado cálculo de custas (10/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL EUZEBIO OLEGARIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL EUZEBIO OLEGARIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES· OAB MS 10481· CPF 696.***.***-15

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL EUZEBIO OLEGARIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES· OAB MS 10481· CPF 696.***.***-15

Autor:

KARLA IRACEMA TERRA RODRIGUES FONSECA· OAB MS 22510· CPF 696.***.***-20

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL EUZEBIO OLEGARIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES· OAB MS 10481· CPF 696.***.***-15

Autor:

KARLA IRACEMA TERRA RODRIGUES FONSECA· OAB MS 22510· CPF 696.***.***-20

Reu:

JOAO ALBINO CARDOSO FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL EUZEBIO OLEGARIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES· OAB MS 10481· CPF 696.***.***-15

Autor:

KARLA IRACEMA TERRA RODRIGUES FONSECA· OAB MS 22510· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DELEGADO DE POLICIA DO DEPAC - DELEGACIA DE PRONTO ATENDIMENTO COMUNITARIO

Reu

LIDIO SOUZA SANTANA MACHADO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Juntada de Ofício (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIO SOUZA SANTANA MACHADO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RAQUEL COSTA DE SOUZA· OAB MS 20008· CPF 822.***.***-68

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/05/2026)

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