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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 50.306,29

Autor

LA GIOCONDA MALHAS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ANTONIO PELLINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FAUSTO MIELE· OAB RS 018950· CPF 328.***.***-20

Autor:

ROSIQUEL SIMONE BONATO· OAB RS 064828· CPF 706.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO PELLINICPF

LA GIOCONDA MALHAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 50.306,29

Autor

LUIZ ANTONIO PELLINICPF

LA GIOCONDA MALHAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO FAUSTO MIELE· OAB RS 018950· CPF 328.***.***-20

Autor:

ROSIQUEL SIMONE BONATO· OAB RS 064828· CPF 706.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001451-42.2007.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 25, 61, 75 (03/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 118.710,64

Autor

LUIZ ANTONIO PELLINICPF

NATHALIA BOELTER RAPHAELLICPF

SOLON ERNANI RAPHAELLICPF

MARCIA HELENA BOELTER RAPHAELLICPF

WANIZE ALBE PELLINICPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS E CONFECCOES LTDA -

LUIZ ANTONIO PELLINICPF

MARCIA HELENA BOELTER RAPHAELLICPF

NATHALIA BOELTER RAPHAELLICPF

SOLON ERNANI RAPHAELLICPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 25377· CPF 345.***.***-53

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 25377· CPF 345.***.***-53

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS E CONFECCOES LTDA -

LUIZ ANTONIO PELLINICPF

MARCIA HELENA BOELTER RAPHAELLICPF

NATHALIA BOELTER RAPHAELLICPF

SOLON ERNANI RAPHAELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 25377· CPF 345.***.***-53

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 25377· CPF 345.***.***-53

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 43.750,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 43.750,00

Autor

UNIMED REGIONAL MARINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

WASHINGTON LUIZ PELLOSOCPF

Reu

WASHINGTON LUIZ PELLOSOCPF

UNIMED REGIONAL MARINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BITTENCOURT FERRAZ DE CAMARGO· OAB PR 52665· CPF 052.***.***-79

Autor:

FERNANDO YUJI RIBEIRO SUZUKI· CPF 072.***.***-11

Autor:

CAMILA JORGE UNGARATTI RIBEIRO SUZUKI· CPF 068.***.***-20

Autor:

HUMBERTO LANOT HOLSBACH· OAB MT 20112· CPF 908.***.***-97

Autor:

LUIZ SERGIO ROSSI· OAB MT 10089· CPF 233.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Reu:

SERGIO EDUARDO CARDOSO ROSSI· OAB MT 22252· CPF 024.***.***-01

Reu:

LUIZ SERGIO ROSSI· OAB MT 10089· CPF 233.***.***-91

Reu:

HUMBERTO LANOT HOLSBACH· OAB MT 20112· CPF 908.***.***-97

Reu:

FABIO BITTENCOURT FERRAZ DE CAMARGO· OAB PR 52665· CPF 052.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2025)

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