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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO GABRIEL GRIMALDI SAMPAIOCPF

Reu

LUIZ PEREIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

NOELIA BRIGE ELLERY· OAB BA 27151· CPF 380.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jailton Andre Dos Santos Santana Advogado: Lucas Andrade Santos (OAB:BA57548) Exequente: Danilo Macedo Dos Santos Advogado: Lucas Andrade Santos (OAB:BA57548) Exequente: Manoel Bonfim Pereira Sampaio Advogado: Lucas Andrade Santos (OAB:BA57548) Exequente: Roque Arcanjo Dos Santos Advogado: Lucas Andrade Santos (OAB:BA57548) Exequente: Jordao Campos Lima Junior Advogado: Lucas Andrade Santos (OAB:BA57548) Exequente: Antonio Carlos... (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

ANDRE ROGERIO DE ARAUJO ANDRADE

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

3 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

JAIME MOTA SANTIAGOCPF

LUIZ REIS PEREIRA SAMPAIOCPF

JUSCELINO OLIVEIRA DE JESUSCPF

JEAN CARLOS SOUZA MENEZESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

LUCAS ANDRADE SANTOS

Reu:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

MANOEL BONFIM PEREIRA SAMPAIOCPF

ROQUE ARCANJO DOS SANTOSCPF

JORDAO CAMPOS LIMA JUNIORCPF

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO REISCPF

EPAMINONDAS DOS SANTOS MORAISCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

ANDRE ROGERIO DE ARAUJO ANDRADE

3 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59. (06/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 31.520,45

Autor

LUIZ REIS PEREIRA SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Autor:

ANA CELIA DA SILVA REIS· OAB BA 43727· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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