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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 284.178,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO TCHARLES PEREIRA LARA em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS JOSE MERLIMCPF

Reu

DIEGO TCHARLES PEREIRA LARACPF

GILMAR LOPES DIAS

ILDA PEREIRA DOS SANTOS

KARINI LOPES DA SILVA

KAROLINI LOPES DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SILVA ESPER· OAB RO 9079· CPF 004.***.***-50

Autor:

ELTON DAVID DE SOUZA· OAB RO 6301· CPF 005.***.***-33

Reu:

JOAO VICTOR SILVA ESPER· OAB RO 9079· CPF 004.***.***-50

Reu:

ELTON DAVID DE SOUZA· OAB RO 6301· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CondomínioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Por Tempo de ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Reu:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Por Tempo de ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Reu:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 79.789,53

Autor

LUIZ PEREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON THAYRONES DE ALMEIDA VIEIRA· OAB AL 12885· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Reu:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Reu:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Reu:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LUIZ PEREIRA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO - SE483-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO SENTENÇA QUE NEGA AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO. ATIVIDADE DE PESCA SEM PROVA DE ATUAÇÃO EM ÁREA MARINHA OU ESTUARINA DURANTE O FATO GERADOR. RECURSO DA PARTE AUTORA TAMBÉM NEGADO. Inicialmente, convém anotar que as partes devem colaborar com o Juízo, deixando de apresentar manifestação de mera ciência/ciente nos... (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.893,50

Autor

QUALITYPLAN CORRETORA DE SEGUROS SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA. MECNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE MENDONCA KIYOTA· OAB SP 215698· CPF 205.***.***-50

Autor:

FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS· OAB SP 185763· CPF 194.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 20.893,50

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

QUALITYPLAN CORRETORA DE SEGUROS SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA. MECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 25.999,98

Autor

CLAUDINEI JORGE MAZZAROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE MENDONCA KIYOTA· OAB SP 215698· CPF 205.***.***-50

Autor:

FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS· OAB SP 185763· CPF 194.***.***-06

Reu:

FABÍOLA STAURENGHI· OAB SP 195525· CPF 276.***.***-09

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

CLAUDINEI JORGE MAZZAROCPF

Advogados

Autor:

FABÍOLA STAURENGHI· OAB SP 195525· CPF 276.***.***-09

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ANDERSON DE MENDONCA KIYOTA· OAB SP 215698· CPF 205.***.***-50

Reu:

FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS· OAB SP 185763· CPF 194.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JORGE MAZZAROCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS· OAB SP 185763· CPF 194.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JORGE MAZZAROCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS· OAB SP 185763· CPF 194.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 25.999,98

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

CLAUDINEI JORGE MAZZAROCPF

Advogados

Autor:

FABÍOLA STAURENGHI· OAB SP 195525· CPF 276.***.***-09

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ANDERSON DE MENDONCA KIYOTA· OAB SP 215698· CPF 205.***.***-50

Reu:

FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS· OAB SP 185763· CPF 194.***.***-06

Último movimento: Expedição de certidão. (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 25.999,98

Autor

CLAUDINEI JORGE MAZZAROCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE MENDONCA KIYOTA· OAB SP 215698· CPF 205.***.***-50

Reu:

FABÍOLA STAURENGHI· OAB SP 195525· CPF 276.***.***-09

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 35.894,83

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SP 308730· CPF 040.***.***-21

Reu:

FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS· OAB SP 185763· CPF 194.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 22.523,46

Autor

THAIS VALADAO PEREIRA MACIELCPF

Reu

CENTRO INTEGRADO BALAO AZUL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS· OAB SP 185763· CPF 194.***.***-06

Reu:

RAFAELA RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 469752· CPF 470.***.***-07

Reu:

MAURICIO HESO COLI SIEGL· OAB SP 414603· CPF 385.***.***-51

Reu:

MATEUS ANDRADE AMOROSO· OAB SP 400204· CPF 431.***.***-50

Último movimento: Situação de Encerrado (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO INTEGRADO BALAO AZUL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ANDRADE AMOROSO· OAB SP 400204· CPF 431.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS VALADAO PEREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS· OAB SP 185763· CPF 194.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS VALADAO PEREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS· OAB SP 185763· CPF 194.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS VALADAO PEREIRA MACIELCPF

Reu

CENTRO INTEGRADO BALAO AZUL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS· OAB SP 185763· CPF 194.***.***-06

Reu:

RAFAELA RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 469752· CPF 470.***.***-07

Reu:

MAURICIO HESO COLI SIEGL· OAB SP 414603· CPF 385.***.***-51

Reu:

MATEUS ANDRADE AMOROSO· OAB SP 400204· CPF 431.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS VALADAO PEREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS· OAB SP 185763· CPF 194.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO INTEGRADO BALAO AZUL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA THEOBALDO SOUZA GARCIA· CPF 527.***.***-75

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