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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 19.169,48

Autor

PAULO ROBERTO PINHEIRO LEALCPF

EDUARDO LUIZ PINHEIRO LEALCPF

ADRIANO VALMAR PINHEIRO LEALCPF

Outros

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PINHEIRO LEAL em 18/08/2025 23:59. (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 175.257,52

Autor

SERGIO MUNHOZCPF

INES REGINA MUNHOZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO MORETTO· OAB RS 056826· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 175.257,52

Autor

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

Reu

SERGIO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MORETTO· OAB RS 056826· CPF 769.***.***-53

Reu:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5163081302023821700020250402165442 (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FERNANDES DOMINGOS

Reu

LRP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 55592· CPF 352.***.***-53

Autor:

DIEGO DIAS CAMPOS· OAB RS 121276· CPF 002.***.***-97

Reu:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 55592· CPF 352.***.***-53

Reu:

DIEGO DIAS CAMPOS· OAB RS 121276· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 175.257,52

Autor

SERGIO MUNHOZCPF

INES REGINA MUNHOZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO MORETTO· OAB RS 056826· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 175.257,52

Autor

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

Reu

SERGIO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MORETTO· OAB RS 056826· CPF 769.***.***-53

Reu:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5163081302023821700020250402165442 (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDIR RUBASCPF

Reu

BECKER COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

LEANDRO MAFFIOLETTI BECKERCPF

Advogados

Autor:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS· OAB RS 114997· CPF 042.***.***-38

Reu:

VINICIUS PLENTZ ASSUR· OAB RS 121020· CPF 027.***.***-04

Reu:

VITOR MATEUS BICCA PESSI· OAB RS 103567· CPF 847.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARMEN LUCIA MARQUESCPF

Reu

JOSE FARIA CORREA

THERESINHA FRANCA DE FARIA CORREACPF

Advogados

Autor:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARMEN LUCIA MARQUESCPF

Reu

JOSE FARIA CORREA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 80.514,65

Autor

CELSO VANDERLEI LUCENACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 11.692,19

Autor

PATRICIA DOS SANTOSCPF

Reu

AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ARTEMIO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245998851 (Custas Finais ou Complementares) (17/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

PAULO ARTEMIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245998851 (Custas Finais ou Complementares) (17/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DILON DOS SANTOS BRIZOLLACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

DILON DOS SANTOS BRIZOLLACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245993979 (Custas Finais ou Complementares) (27/11/2024)

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