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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ PINTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA RAMOS· CPF 019.***.***-83

Reu:

ALOYSIO SILVA JUNIOR· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ PINTO BORGES

Reu

GAFISA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 144.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

EROS FAUNICPF

SERGIO LUIZ PINTO BORGESCPF

SB MARKETING E PROMOCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA· CPF 074.***.***-69

Reu:

PAMELA DE BRITO SILVA· OAB RJ 175120· CPF 108.***.***-25

Reu:

ALOYSIO SILVA JUNIOR· OAB RJ 057336· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 1.375.051,89

Último movimento: Juntada de Petição (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

HARLEI ALMEIDA DE AZEVEDOCPF

JOSE DOS SANTOS

MARIA LUCIA FERRACIOLI CORTESCPF

PAULO DANIEL DIAS

SB MARKETING E PROMOCOES LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SOBROSA MEZZOMO· OAB RJ 077671· CPF 020.***.***-43

Autor:

KLEBER PEREIRA REIS· OAB RJ 135624· CPF 011.***.***-60

Autor:

FERNANDO BARBALHO MARTINS· OAB RJ 088468· CPF 023.***.***-58

Autor:

JULIA DELLATORRE SEGALOTO· OAB RJ 209632· CPF 122.***.***-57

Autor:

MARCELO BARBOSA MELO· OAB RJ 129097· CPF 041.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOBROSA MEZZOMO· OAB RJ 077671· CPF 020.***.***-43

Reu:

KLEBER PEREIRA REIS· OAB RJ 135624· CPF 011.***.***-60

Reu:

FERNANDO BARBALHO MARTINS· OAB RJ 088468· CPF 023.***.***-58

Reu:

JULIA DELLATORRE SEGALOTO· OAB RJ 209632· CPF 122.***.***-57

Reu:

MARCELO BARBOSA MELO· OAB RJ 129097· CPF 041.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Apelação) (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 42.013,61

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ BORGES PINTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BORGES PINTO em 26/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ BORGES PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO QUINTAS DO ACUPECNPJ

Advogados

Autor:

KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS· OAB BA 39193· CPF 897.***.***-00

Autor:

LILIA CERQUEIRA DE MEIRELLES· OAB BA 78711· CPF 044.***.***-06

Reu:

PAULA RAMOS PITTA· OAB BA 74806· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ BORGES PINTOCPF

CONDOMINIO QUINTAS DO ACUPECNPJ

Reu

CONDOMINIO QUINTAS DO ACUPECNPJ

ANTONIO LUIZ BORGES PINTOCPF

Advogados

Autor:

KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS· OAB BA 39193· CPF 897.***.***-00

Autor:

LILIA CERQUEIRA DE MEIRELLES· OAB BA 78711· CPF 044.***.***-06

Autor:

PAULA RAMOS PITTA· OAB BA 74806· CPF 062.***.***-70

Reu:

PAULA RAMOS PITTA· OAB BA 74806· CPF 062.***.***-70

Reu:

KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS· OAB BA 39193· CPF 897.***.***-00

Reu:

LILIA CERQUEIRA DE MEIRELLES· OAB BA 78711· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/04/2026)

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